Moçambique e os Estados Unidos assinaram, em Washington, um Memorando de Entendimento em Saúde avaliado em 1,7 mil milhões de dólares, com vigência entre 2026 e 2030. O acordo visa reforçar de forma sustentável o Serviço Nacional de Saúde, garantindo previsibilidade de financiamento, fortalecimento institucional e maior apropriação nacional dos programas. As prioridades incluem a eliminação do HIV, tuberculose e malária, a resposta a emergências sanitárias, a digitalização dos serviços e a soberania dos dados de saúde. O modelo introduz uma transição progressiva para financiamento e execução liderados por instituições moçambicanas.
No âmbito do Memorando, os Estados Unidos da América comprometem-se a realizar investimentos plurianuais no sector da saúde, associados a compromissos progressivos de co-financiamento por parte do Governo de Moçambique. O objectivo é assegurar a assunção gradual da responsabilidade financeira e operacional sobre produtos de saúde e recursos humanos até 2030.
O acordo contempla ainda o reforço da força de trabalho do Serviço Nacional de Saúde, a integração gradual de profissionais actualmente financiados pelo Governo dos EUA, a transição progressiva da aquisição e distribuição de produtos de saúde para a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), bem como o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da capacidade nacional de resposta a surtos.
