O sistema financeiro moçambicano passa a operar, a partir de Abril de 2026, com uma Prime Rate fixada em 15,50%, segundo anunciou a Associação Moçambicana de Bancos (AMB), no âmbito do mecanismo de indexante único adoptado pelo sector.
A taxa resulta da conjugação de dois principais componentes: o Indexante Único, definido pelo Banco de Moçambique em 9,30%, e o Prémio de Custo, estabelecido pela AMB em 6,20%. Este indicador constitui a referência base para a formação das taxas de juro aplicadas ao crédito de taxa variável no país.
Estrutura da taxa e implicações no crédito
O Indexante Único é calculado mensalmente com base nas operações do mercado monetário interbancário, incluindo instrumentos como a taxa MIMO, operações de recompra e permutas de liquidez. Já o Prémio de Custo é revisto trimestralmente, incorporando factores como o risco-país, níveis de crédito em incumprimento, crédito saneado e exigências de reservas obrigatórias.
Na prática, a fixação da Prime Rate em 15,50% mantém o custo do dinheiro relativamente elevado, o que poderá continuar a pressionar o acesso ao crédito por parte das famílias e empresas. As instituições financeiras acrescentam a esta taxa os chamados spreads, que variam conforme o tipo de produto e o perfil de risco do cliente.
Nos bancos comerciais, os spreads para crédito à habitação situam-se, em alguns casos, entre 1,00% e 6,00%, enquanto o crédito ao consumo pode atingir níveis superiores a 10%. Para empresas, os encargos variam em função do prazo e das garantias apresentadas.
Microfinanças com taxas mais elevadas
No segmento das microfinanças, os custos de financiamento permanecem significativamente mais altos, reflectindo o maior risco associado a este tipo de operações. Em alguns casos, os spreads ultrapassam os 40%, sobretudo em empréstimos de curto e médio prazo destinados ao consumo.
As condições de acesso ao crédito mantêm-se exigentes, tanto para particulares como para empresas. Entre os requisitos comuns destacam-se a estabilidade laboral, histórico positivo na Central de Crédito, garantias reais ou pessoais e limites à taxa de esforço, geralmente fixados entre 30% e 40% do rendimento.
Para o crédito à habitação, os prazos podem atingir até 20 anos nos bancos comerciais, com financiamento até 90% do valor do imóvel e exigência de seguros associados. Já no crédito ao consumo, os prazos são mais curtos, podendo ir até cinco anos.
A manutenção de uma Prime Rate elevada reflecte, por um lado, os esforços de controlo da inflação e estabilização macroeconómica, mas, por outro, evidencia os desafios persistentes no acesso ao financiamento, sobretudo para os segmentos mais vulneráveis da economia.
