A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) defende que a educação fiscal desempenha um papel determinante no alargamento da base tributária e na consolidação da sustentabilidade das finanças públicas no país.

A posição foi defendida esta quarta-feira, 15 de Abril, pelo Presidente da AT, Aníbal Mbalango, durante uma visita à Escola Secundária de Malhazine, em Maputo, no âmbito de acções de sensibilização sobre cidadania fiscal.

Segundo o responsável, a educação fiscal não se limita ao ensino de conceitos e procedimentos tributários, mas envolve igualmente a consciencialização dos cidadãos sobre o seu papel no sistema fiscal.

Aníbal Mbalango sublinhou que este processo contribui para o pagamento voluntário de impostos, a formalização de actividades económicas e o reforço da cultura de cumprimento fiscal.

O dirigente apelou ainda aos estudantes para que sejam agentes de sensibilização junto das suas famílias, incentivando a exigência de facturas na aquisição de bens e serviços.

A balança de pagamentos de Moçambique registou sinais de melhoria no terceiro trimestre de 2025, impulsionada sobretudo pelo aumento significativo da entrada de capitais externos, apesar da pressão contínua sobre a conta corrente.

De acordo com o relatório do Banco de Moçambique, a conta financeira apresentou um desempenho robusto, com uma entrada líquida de fundos de cerca de 2,5 mil milhões de dólares, reflectindo um crescimento expressivo do investimento directo estrangeiro, particularmente nos grandes projectos dos sectores de petróleo, gás e carvão.

O reforço dos fluxos de investimento contribuiu para compensar o agravamento do défice externo, num contexto em que a economia continua a depender de financiamento externo para suportar a sua actividade.

O relatório indica que o investimento directo estrangeiro cresceu de forma significativa, com destaque para os projectos extractivos, consolidando o papel destes investimentos como motor de financiamento da economia nacional.

O Governo reafirma a aposta no fortalecimento do mercado de capitais como mecanismo estratégico para financiar a economia nacional e reduzir a dependência do crédito bancário, num contexto de crescente necessidade de diversificação das fontes de financiamento.

A posição foi avançada pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, durante a cerimónia de premiação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) 2026, onde destacou a importância de consolidar instrumentos financeiros capazes de mobilizar recursos internos e atrair investimento externo.

“O desenvolvimento económico do país exige fontes de financiamento diversificadas, sustentáveis e cada vez mais assentes na mobilização da poupança interna e do investimento externo”, afirmou Carla Loveira.

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) consolida o seu posicionamento como uma plataforma estratégica para o investimento e crescimento empresarial, num contexto em que o mercado de capitais nacional evidencia sinais de maior dinamismo e maturidade.

A leitura foi avançada pelo Presidente do Conselho de Administração da BVM, Pedro Cossa, durante a cerimónia das Premiações BVM 2025, realizada em Maputo, evento que reuniu actores-chave do sector financeiro e empresarial.

Na sua intervenção, Pedro Cossa destacou que, ao longo dos seus 27 anos de existência, a BVM tem vindo a afirmar-se como um motor relevante da economia nacional, acompanhando a evolução do mercado financeiro e reforçando a sua capacidade de apoiar o crescimento empresarial.

O responsável sublinhou que o mercado de capitais moçambicano apresenta sinais claros de maturidade, sustentados pela crescente participação de empresas, instituições financeiras e investidores.

“O mercado dá sinais claros de maturidade crescente e a BVM reafirma o seu papel como instituição transparente, orientada para resultados e comprometida com a excelência”

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, assegura que o sistema bancário nacional apresenta níveis elevados de liquidez e capitalização, reflectindo uma situação de estabilidade e solidez no sector financeiro.

Falando em conferência de imprensa sobre as decisões do Comité de Política Monetária (CPMO), Zandamela destacou que os indicadores actuais colocam a banca moçambicana numa das melhores posições dos últimos anos.

Segundo o Governador, o nível médio de liquidez no sistema bancário ronda os 60%, o que demonstra uma forte capacidade das instituições financeiras para responder às necessidades do mercado.

“Tem níveis de solvência e capitalização extremamente elevados. Tem nível de liquidez também extremamente elevado, hoje na média de 60%”, afirmou Rogério Zandamela.

O responsável explicou que esta liquidez resulta, em parte, de uma postura prudente dos bancos face aos riscos e incertezas económicas, levando a uma maior contenção na concessão de crédito.

A rede bancária em Moçambique continua a expandir-se, tendo atingido um total de 653 agências em todo o país, num movimento que reforça o acesso da população aos serviços financeiros e contribui para a dinamização da economia.

Este crescimento integra-se numa tendência mais ampla de alargamento dos pontos de acesso, evidenciando avanços significativos na inclusão financeira, tanto em zonas urbanas como rurais.

Dados do quarto trimestre de 2025 revelam uma evolução positiva no acesso aos serviços financeiros, com uma análise detalhada que considera factores geográficos, demográficos e níveis de utilização, incluindo desagregação por género e área de residência.

O relatório apresenta ainda a distribuição dos pontos de acesso nos 154 distritos do país, evidenciando uma cobertura cada vez mais abrangente do sistema financeiro.

O Banco de Moçambique lançou o Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique (METIX), uma plataforma que promete transformar a forma como são realizadas as transferências financeiras no país e impulsionar a economia digital.

O sistema foi apresentado esta segunda-feira, na cidade da Matola, pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, no âmbito da estratégia de modernização do Sistema Nacional de Pagamentos.

Segundo o governador, a criação do METIX enquadra-se nas reformas que o Banco de Moçambique tem vindo a implementar para tornar o sistema financeiro mais eficiente, seguro e integrado, factores considerados essenciais para estimular o crescimento económico.

“Apesar dos notáveis progressos registados, persistiam ainda alguns desafios no nosso Sistema Nacional de Pagamentos, particularmente no que respeita à eficiência das transacções interbancárias de retalho, nomeadamente em termos de celeridade, comodidade e custos”, afirmou Rogério Zandamela.

Nos últimos anos, o país avançou com várias reformas no sector financeiro, incluindo a interoperabilidade entre instituições de moeda electrónica e bancos, a modernização do sistema de compensação electrónica e o funcionamento do sistema de liquidação interbancária em tempo real (RTGS).

A Prime Rate do sistema financeiro moçambicano está fixada em 15,60% para o mês de Março de 2026, mantendo-se como um dos principais referenciais para o custo do crédito na economia nacional.

A taxa resulta do mecanismo de formação da Prime Rate, que combina a taxa de política monetária do Banco de Moçambique com o prémio de custo definido pela Associação Moçambicana de Bancos.