Arquivo de Saúde e Bem-Estar - Verifica MZ

Moçambique mobiliza 1,7 mil milhões USD para reforçar o sector da saúde

admin — Tue, 16 Dec 2025 08:04:56 +0000

Moçambique e os Estados Unidos da América assinaram, esta quarta-feira, em Washington, um Memorando de Entendimento em Saúde avaliado em cerca de 1,7 mil milhões de dólares norte-americanos, com vigência inicial de cinco anos, entre 2026 e 2030. O acordo visa reforçar de forma sustentável o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e promover a transição para sistemas nacionais mais resilientes e autónomos.

O Memorando foi assinado às 14h00, hora de Washington (21h00 em Maputo). Em representação do Governo de Moçambique, subscreveu o acordo a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, acompanhada pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse. Pelo Governo dos Estados Unidos da América, assinou o Secretário de Estado Adjunto, Christopher Landau.

Na ocasião, Maria Manuela dos Santos Lucas afirmou que o acordo “reforça a solidez da parceria estratégica entre Moçambique e os Estados Unidos da América e reflecte a confiança mútua entre os dois Governos”, sublinhando que o Memorando “alinha a cooperação bilateral com as prioridades nacionais de desenvolvimento e com a visão de um sistema de saúde sustentável, liderado pelo Estado moçambicano”.

Por seu turno, o Ministro da Saúde, Ussene Isse, destacou que o novo instrumento de cooperação “representa um marco importante na consolidação do Serviço Nacional de Saúde, ao garantir previsibilidade de financiamento, fortalecimento institucional e maior apropriação nacional dos programas de saúde”. Segundo o governante, o acordo “cria condições para acelerar a eliminação das principais doenças infecciosas e melhorar a capacidade de resposta do país a emergências de saúde pública”.

Prioridades estratégicas do acordo

O Memorando estabelece um quadro estratégico orientado para a eliminação do HIV, da tuberculose e da malária, o reforço da preparação e resposta a emergências sanitárias, bem como o fortalecimento dos sistemas de informação em saúde. Entre as prioridades consta a implementação do Registo Médico Electrónico, a partir das unidades sanitárias, como pilar da modernização do sector.

O acordo introduz igualmente um novo modelo de financiamento governo-a-governo (G2G), com enfoque na eficiência, integração programática e responsabilização institucional, prevendo uma transição progressiva da execução de programas e da gestão de recursos para as instituições nacionais.

Transição financeira e fortalecimento institucional

No âmbito do Memorando, os Estados Unidos da América comprometem-se a realizar investimentos plurianuais no sector da saúde, associados a compromissos progressivos de co-financiamento por parte do Governo de Moçambique. O objectivo é assegurar a assunção gradual da responsabilidade financeira e operacional sobre produtos de saúde e recursos humanos até 2030.

O acordo contempla ainda o reforço da força de trabalho do Serviço Nacional de Saúde, a integração gradual de profissionais actualmente financiados pelo Governo dos EUA, a transição progressiva da aquisição e distribuição de produtos de saúde para a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), bem como o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da capacidade nacional de resposta a surtos.

Governação de dados e soberania nacional

No domínio da governação de dados, o Memorando inclui um Acordo de Partilha de Dados e Amostras, que reconhece os dados de saúde e as amostras biológicas de Moçambique como activos estratégicos nacionais. O instrumento assegura que a sua utilização respeite a legislação nacional de protecção de dados, a Estratégia de Saúde Digital de 2024 e os demais instrumentos legais em vigor.

O post Moçambique mobiliza 1,7 mil milhões USD para reforçar o sector da saúde apareceu primeiro em Verifica MZ.