A despesa pública de Moçambique reduziu-se 4,7% até Setembro de 2025, fixando-se em 246,7 mil milhões de meticais (cerca de 3,35 mil milhões de dólares), segundo dados do Ministério das Finanças.
O recuo é justificado pelo pagamento dos salários de Setembro, no valor de 7,11 mil milhões MZN (96,5 milhões USD), efectuado apenas em Outubro, o que influenciou o registo trimestral.
Entre Janeiro e Setembro, a despesa de funcionamento do Estado representou 70,2% do total orçamentado para o exercício de 2025, com 149,9 mil milhões MZN (2,04 mil milhões USD) aplicados em salários e remunerações, equivalentes a 74,1% do previsto para o ano.
“O decréscimo da despesa deve-se essencialmente ao pagamento dos salários de Setembro, efectuado em Outubro”, explica o relatório do Ministério das Finanças, acrescentando que o Executivo mantém “rigor e coerência na execução orçamental, com foco na sustentabilidade fiscal”.
Salários e dívida pública mantêm pressão sobre o orçamento
Considerando os pagamentos transitados, o valor total gasto com salários e remunerações atingiu 157 mil milhões MZN(2,13 mil milhões USD) nos primeiros nove meses do ano.
O documento detalha ainda 6,88 mil milhões MZN (93,5 milhões USD) relativos ao 13.º salário de 2024, pago após Fevereiro de 2025.
O Ministério da Economia e Finanças alerta que o crescimento da despesa com pessoal e dívida pública continua a exercer pressão sobre as contas do Estado, num contexto de receita interna limitada e redução do apoio orçamental internacional.
“A despesa pública tem reflectido uma rigidez estrutural, com impacto directo na execução orçamental e nas margens de manobra fiscal”, refere o relatório de monitoria de riscos fiscais.
Governo defende consolidação fiscal e eficiência orçamental
O Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, afirmou que o Governo continua empenhado em consolidar as contas públicas, estabilizar a dívida e libertar espaço orçamental para investimento produtivo.
“É essencial assegurar o equilíbrio entre a consolidação das contas públicas e a necessidade de criar condições para o investimento e o crescimento económico”, sublinhou Amílcar Tivane.
O Executivo prevê para 2026 um défice fiscal acima de 6% do PIB, assumindo como prioridades o controlo da folha salarial, o reforço da arrecadação interna e a gestão prudente da dívida pública.
Sustentabilidade fiscal e rigor orçamental
O Governo reafirma que a política fiscal em curso tem como meta preservar a estabilidade macroeconómica, garantindo previsibilidade e disciplina na gestão do orçamento do Estado.
A contenção da despesa e a reorientação de recursos para sectores produtivos integram o esforço de sustentabilidade e eficiência da despesa pública.
De acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2026), o Executivo pretende manter uma inflação média em torno de 3,7% e promover maior equilíbrio entre despesa corrente e investimento público.
