O Fundo Soberano de Moçambique ultrapassou os 116 milhões de dólares norte-americanos no início de Janeiro de 2026, reflectindo novas entradas de capital provenientes das receitas do gás natural e a valorização do portefólio sob gestão do Banco de Moçambique. O desempenho confirma o papel do fundo como instrumento estratégico de estabilização macroeconómica e de poupança intergeracional.
Nos termos da Lei n.º 01/2024, 40% das receitas do petróleo e do gás natural devem ser afectos ao Fundo Soberano, ficando os restantes 60% destinados ao Orçamento do Estado. O FSM assume, assim, uma função de estabilizador fiscal, mitigando a exposição das finanças públicas à volatilidade dos preços internacionais do GNL.
A acumulação gradual de activos financeiros visa reforçar a previsibilidade orçamental, criar margens de manobra em cenários adversos e apoiar a sustentabilidade das finanças públicas no longo prazo.
A consolidação do FSM ocorre num contexto de expansão gradual da produção de gás na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, onde Moçambique dispõe de três megaprojectos aprovados. A Área 4, operada pela Eni, produz desde 2022 através da plataforma Coral Sul, estando o projecto Coral Norte previsto para iniciar operações em 2028.
Projecções oficiais indicam que as receitas anuais do gás natural poderão atingir cerca de USD 6.000 milhões na década de 2040, o que reforça o papel do Fundo Soberano como instrumento central da política fiscal e de gestão intergeracional da riqueza.
