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	<title>Arquivo de Investimento Estrangeiro - Verifica MZ</title>
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	<description>O olhar económico e institucional sobre o futuro de Moçambique.</description>
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	<title>Arquivo de Investimento Estrangeiro - Verifica MZ</title>
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		<title>Moçambique atrai interesse do grupo chinês Pingmei Shenma para investir em indústria, mineração e energia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 07 Mar 2026 20:03:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Investimento Estrangeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Moçambique poderá receber novos investimentos do grupo chinês Pingmei Shenma Holding Group, que manifestou interesse em instalar uma representação permanente e investir nos sectores da indústria, mineração e energia. O encontro com o Ministro da Economia, Basílio Muhate, deu continuidade aos contactos iniciados na China em 2025. Os investidores planeiam visitas de prospecção às províncias de Tete e Zambézia e analisam oportunidades na indústria transformadora. O Governo garantiu apoio institucional através da APIEX e convidou o grupo a participar na Feira Internacional de Maputo (FACIM).</p>
<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/mocambique-pingmei-shenma-investimento-industria-mineracao-energia/">Moçambique atrai interesse do grupo chinês Pingmei Shenma para investir em indústria, mineração e energia</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30704" class="elementor elementor-30704" data-elementor-post-type="post">
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									<p>Moçambique poderá receber novos investimentos estrangeiros nas áreas de indústria, mineração e energia, na sequência do interesse manifestado pelo grupo chinês <strong>Pingmei Shenma Holding Group Co., Ltd.</strong>, durante um encontro mantido em Maputo com o Ministro da Economia, Basílio Muhate.</p><p>A reunião deu continuidade aos contactos iniciados em Outubro de 2025, na província de Shaanxi, na República Popular da China, e teve como objectivo aprofundar as possibilidades de cooperação económica entre o país e o conglomerado industrial chinês.</p><p>Durante o encontro, a delegação apresentou a intenção de <strong>instalar uma representação permanente em Moçambique</strong>, bem como desenvolver projectos de investimento em sectores estratégicos da economia nacional.</p><p>Os representantes do grupo manifestaram interesse em realizar <strong>visitas de prospecção nas províncias de Tete e Zambézia</strong>, com o objectivo de avaliar oportunidades ligadas à exploração de recursos minerais e ao desenvolvimento de actividades industriais.</p><p>Entre as áreas em análise está também a <strong>indústria transformadora</strong>, considerada essencial para dinamizar a produção local, gerar empregos e promover a formação de quadros moçambicanos.</p><p>O Ministro da Economia reiterou, na ocasião, a abertura do Governo para acolher investimentos produtivos que contribuam para o crescimento económico e para a diversificação da base industrial do país.</p><p>Basílio Muhate indicou que a <strong>Direcção Nacional da Indústria</strong> e a <strong>Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX)</strong> irão assegurar o acompanhamento institucional necessário para facilitar o processo de avaliação e implementação dos investimentos.</p><p>O governante sublinhou que a atracção de capital estrangeiro constitui um dos pilares da estratégia governamental para impulsionar a industrialização, aumentar a competitividade da economia e gerar novas oportunidades de emprego.</p><p>Durante o encontro, a delegação chinesa foi igualmente convidada a participar na <strong>Feira Internacional de Maputo (FACIM)</strong>, considerada a maior plataforma de negócios do país, bem como a explorar o potencial turístico de Moçambique.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
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		<title>South32 confirma encerramento da Mozal em Março de 2026</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Feb 2026 16:21:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Investimento Estrangeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A South32 confirmou que a fábrica de alumínio Mozal entrará em regime de care and maintenance em Março de 2026, devido a impasses energéticos e escassez de insumos críticos. O encerramento afecta mais de 2.000 empregos directos e número semelhante de contratados, comprometendo exportações e receita fiscal. Apesar de lucros de 435 milhões de dólares no semestre, as negociações com a Eskom falharam e a seca reduziu a capacidade hidroeléctrica. A paralisação expõe vulnerabilidades do modelo industrial moçambicano, dependente da hidro electricidade e de contratos energéticos competitivos.</p>
<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/south32-encerramento-mozal-marco-2026/">South32 confirma encerramento da Mozal em Março de 2026</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30544" class="elementor elementor-30544" data-elementor-post-type="post">
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									<p style="font-weight: 400;">A multinacional australiana <strong>South32</strong> confirmou que a fábrica de alumínio <strong>Mozal</strong>, em Moçambique, entrará em regime de <em>care and maintenance</em> já em Março de 2026, devido a <strong>impasses energéticos</strong>, apesar de ter registado <strong>lucros acima das expectativas</strong> no primeiro semestre fiscal. As razões que levam ao seu encerramento destacam-se:</p><ul><li><strong>Contrato energético</strong>: a empresa não conseguiu assegurar um acordo de fornecimento de energia eléctrica a preços sustentáveis após Março.</li><li><strong>Seca</strong>: a redução da capacidade hidroeléctrica moçambicana agravou a situação.</li><li><strong>Negociações falhadas</strong>: as conversações com a sul‑africana Eskom não chegaram a bom porto.</li><li><strong>Insumos críticos</strong>: escassez de matérias como <em>pitch</em> e <em>coke</em>, indispensáveis ao processo de fundição, inviabilizou a continuidade operacional.</li></ul>								</div>
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					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Impacto económico e social</h2>				</div>
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									<ul><li><strong>Emprego</strong>: a Mozal emprega mais de <strong>000 trabalhadores directos</strong> e número semelhante de contratados, representando cerca de <strong>um terço dos empregos industriais</strong> do país.</li><li><strong>Exportações</strong>: a paralisação afecta a dinâmica exportadora de alumínio, um dos principais produtos industriais de Moçambique.</li><li><strong>Receita fiscal</strong>: a suspensão da unidade compromete a arrecadação de impostos e contribuições sociais.</li><li><strong>Industrialização</strong>: o encerramento ocorre num momento em que o país procura consolidar a sua base produtiva e atrair novos investimentos.</li><li>Lucros subjacentes de <strong>435 milhões de dólares</strong> no semestre findo a 31 de Dezembro, superando as estimativas de mercado (386 milhões).</li><li>As acções valorizaram até <strong>5%</strong> após o anúncio dos resultados.</li><li>Em 2025, a empresa já havia registado uma imparidade de <strong>372 milhões de dólares</strong> na operação moçambicana, reflectindo incertezas energéticas.</li><li>A produção de alumina destinada à Mozal será redireccionada para outras unidades do grupo, nomeadamente no Médio Oriente.</li><li> </li></ul>								</div>
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					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Fragilidades estruturais expostas</h2>				</div>
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									<p style="font-weight: 400;">O caso Mozal evidencia vulnerabilidades do modelo industrial moçambicano:</p><ul><li><strong>Dependência da hidro‑electricidade</strong>, sujeita a variabilidade climática.</li><li><strong>Ausência de contratos energéticos de longo prazo competitivos</strong>, que garantam estabilidade para grandes projectos.</li><li><strong>Risco reputacional</strong>: a paralisação prolongada pode afectar a imagem de Moçambique como destino industrial.</li></ul>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
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		<title>LAM factura mais de 15 milhões de meticais em operação aérea de emergência para Gaza</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Jan 2026 15:11:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Administração Pública]]></category>
		<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Investimento Estrangeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) realizou uma operação extraordinária entre 19 e 26 de Janeiro, assegurando o transporte de 3.949 passageiros na rota Maputo–Xai-Xai–Maputo, durante o período crítico das cheias em Gaza. Com tarifa subsidiada de 4.000 meticais, a companhia facturou mais de 15,7 milhões de meticais em 66 voos. A iniciativa, de carácter social e humanitário, demonstrou a capacidade da LAM em equilibrar responsabilidade social com sustentabilidade financeira. A operação reforçou a imagem institucional da empresa pública como actor estratégico na resposta a crises, garantindo mobilidade segura e acessível. Analistas destacam que o desempenho evidencia o potencial económico das rotas domésticas quando ajustadas a contextos específicos de procura, podendo servir de referência para futuras estratégias de mobilidade aérea.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30382" class="elementor elementor-30382" data-elementor-post-type="post">
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				<div class="elementor-element elementor-element-0d3c5d1 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="0d3c5d1" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p style="font-weight: 400;">A <strong>Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)</strong> realizou uma operação extraordinária entre os dias 19 e 26 de Janeiro, assegurando o transporte de <strong>3.949 passageiros</strong> na rota <strong>Maputo–Xai-Xai–Maputo</strong>, durante o período crítico das <strong>cheias na província de Gaza</strong>.</p><p style="font-weight: 400;">Com a aplicação de uma <strong>tarifa fixa subsidiada de 4.000 meticais</strong>, a companhia aérea nacional facturou mais de <strong>15,7 milhões de meticais</strong> nesta operação especial, que totalizou <strong>66 voos</strong>.</p><p style="font-weight: 400;">Apesar de se tratar de uma iniciativa de <strong>carácter social e humanitário</strong>, a ponte aérea revelou também a <strong>capacidade da LAM em gerar receitas</strong> num contexto de crise, ao mesmo tempo que cumpria a sua <strong>função pública</strong>.</p><ul><li><strong>Receita total estimada</strong>: 3.949 passageiros × 4.000 MT = <strong>796.000 MT</strong>;</li><li><strong>Passageiros transportados</strong>: 1.452 de Maputo para Xai-Xai e 2.497 no sentido inverso;</li><li><strong>Frequência operacional</strong>: entre quatro e seis voos diários.</li></ul><p style="font-weight: 400;">Este desempenho demonstra que, mesmo em cenários de emergência, a companhia consegue <strong>equilibrar a vertente social com a sustentabilidade financeira</strong>, reforçando a sua relevância no mercado nacional.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-9f9542e cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="9f9542e" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Compromisso social e empresarial</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-c0dcd3b cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="c0dcd3b" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<div><p><span lang="PT-BR">A tarifa aplicada foi <strong>significativamente inferior ao preço normal de mercado</strong>, permitindo que milhares de cidadãos afectados pelas inundações pudessem deslocar-se com segurança.</span></p></div><div><p><span lang="PT-BR">Ao mesmo tempo, a operação reforçou a <strong>imagem institucional da LAM</strong> como empresa pública estratégica, capaz de <strong>mobilizar recursos e adaptar operações</strong> em função das necessidades do País.</span></p></div><div><p><span lang="PT-BR">A facturação obtida nesta operação extraordinária evidencia o <strong>potencial económico das rotas domésticas</strong> quando ajustadas a contextos específicos de procura. Para analistas, este tipo de intervenção pode servir de <strong>referência para futuras estratégias de mobilidade aérea</strong>, combinando <strong>responsabilidade social</strong> com <strong>rentabilidade operacional</strong>.</span></p></div>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
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		<title>Corredor de Nacala visto como eixo vital para integração económica regional</title>
		<link>https://verificamz.co.mz/corredor-nacala-integracao-economica-regional/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Jan 2026 13:45:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Investimento Estrangeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Transportes e Logística]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Corredor de Nacala foi destacado como eixo estratégico para a integração económica regional durante o encontro entre a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Embaixador do Japão, Hamada Keiji. O desenvolvimento do Corredor é visto como central para o escoamento de investimentos japoneses na África Austral e para o crescimento económico de Moçambique. O encontro avaliou compromissos assumidos em 2025, incluindo a participação na Expo Osaka-Kansai e na Cimeira TICAD, reforçando que os memorandos devem traduzir-se em acções concretas. Empresários moçambicanos manifestaram preocupação com o financiamento de projectos estruturantes e defenderam a entrada de instituições financeiras japonesas para garantir taxas de juro competitivas. O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, reafirmou o interesse em parcerias com empresas japonesas e destacou o Corredor de Nacala como prioridade nacional e regional. Foi acordada a criação de um mecanismo de monitoria conjunta para assegurar que os compromissos internacionais se traduzam em resultados práticos.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30373" class="elementor elementor-30373" data-elementor-post-type="post">
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				<div class="elementor-element elementor-element-0d3c5d1 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="0d3c5d1" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>O <strong>Corredor de Nacala</strong> foi destacado como <strong>eixo estratégico para a integração económica regional</strong>, durante o encontro entre a <strong>Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)</strong> e o <strong>Embaixador do Japão em Moçambique</strong>, <strong>Hamada Keiji</strong>.</p><p>A reunião, realizada no âmbito da monitoria dos compromissos assumidos em 2025, sublinhou que o desenvolvimento do Corredor de Nacala é central para o <strong>escoamento de investimentos japoneses na África Austral</strong> e para o <strong>crescimento económico de Moçambique</strong>.</p><p>O encontro serviu para avaliar os resultados das missões de alto nível realizadas no ano passado, incluindo a participação moçambicana na <strong>Expo Osaka-Kansai</strong> e na <strong>Cimeira TICAD</strong>. Ambas as partes reforçaram que os memorandos e diálogos dessas conferências devem traduzir-se em <strong>acções concretas</strong>, com o Corredor de Nacala como prioridade.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-9f9542e cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="9f9542e" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Financiamento como condição essencial</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-c0dcd3b cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="c0dcd3b" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>A <strong>classe empresarial moçambicana</strong> manifestou preocupação com o financiamento de projectos estruturantes ligados ao Corredor. Os empresários defenderam a entrada de <strong>instituições financeiras japonesas</strong> no mercado nacional, argumentando que a banca comercial moçambicana enfrenta <strong>limitações de liquidez</strong> e <strong>juros elevados</strong>, o que compromete a viabilidade de investimentos de grande escala.</p><p>A presença da banca japonesa é vista como decisiva para garantir <strong>taxas de juro competitivas</strong> e suportar o volume de investimento exigido pelo Corredor de Nacala.</p><p>O Presidente da CTA, <strong>Álvaro Massingue</strong>, reafirmou o interesse do sector privado em reforçar a presença empresarial japonesa em Moçambique, através de <strong>investimento directo</strong>, <strong>parcerias com empresas nacionais</strong>, <strong>transferência de tecnologia</strong> e <strong>financiamento estruturado de projectos</strong>.</p><blockquote><p>“O Corredor de Nacala é uma prioridade nacional e regional. A CTA está totalmente disponível para colaborar no aprofundamento da cooperação económica e empresarial com o Japão”, afirmou Massingue.</p></blockquote><p>Para garantir que os compromissos internacionais se traduzam em resultados práticos, o Embaixador <strong>Hamada Keiji</strong> e o Presidente da CTA comprometeram-se a criar um <strong>mecanismo de monitorização conjunta</strong>, com foco no Corredor de Nacala como <strong>projecto âncora da integração económica regional</strong>.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/corredor-nacala-integracao-economica-regional/">Corredor de Nacala visto como eixo vital para integração económica regional</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
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		<title>Decisão da União Europeia sobre Moçambique entra em vigor a partir de 29 de Janeiro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Jan 2026 13:33:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Investidores Internacionais]]></category>
		<category><![CDATA[Investimento Estrangeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A União Europeia oficializa a retirada de Moçambique da lista de países terceiros de alto risco a partir de 29 de Janeiro de 2026, medida que segue a deliberação do Grupo de Acção Financeira (GAFI). O reconhecimento internacional representa um marco positivo para a credibilização do sistema financeiro nacional e reforça a confiança dos investidores internacionais. A saída da lista facilita operações bancárias e comerciais com o espaço europeu e melhora a reputação de Moçambique nos mercados globais. A decisão abrange também outros cinco países africanos – África do Sul, Burkina Faso, Mali, Nigéria e Tanzânia – que demonstraram progressos significativos em reformas legais e institucionais. Apesar dos avanços, o Gabinete de Informação Financeira alerta para desafios persistentes na prevenção e repressão de crimes financeiros, exigindo reforço da capacidade institucional. A medida conclui um processo iniciado há três anos e abre caminho para maior integração económica com parceiros europeus.</p>
<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/uniao-europeia-retira-mocambique-lista-alto-risco/">Decisão da União Europeia sobre Moçambique entra em vigor a partir de 29 de Janeiro</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30368" class="elementor elementor-30368" data-elementor-post-type="post">
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									<p>A <strong>União Europeia (UE)</strong> oficializa amanhã, 29 de Janeiro, a <strong>retirada de Moçambique da lista de países terceiros de alto risco</strong>, medida que entra em vigor vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial do grupo dos 27.</p><p>A decisão surge na sequência da deliberação do <strong>Grupo de Acção Financeira (GAFI)</strong>, que reconheceu os avanços de Moçambique no <strong>combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo</strong>, retirando o País da chamada “lista cinzenta”.</p><p>Segundo o <strong>Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM)</strong>, esta deliberação representa um <strong>marco positivo</strong> na credibilização do sistema financeiro nacional.</p><blockquote><p>“Depois de termos saído da lista cinzenta, a UE seguiu o mesmo caminho e retirou o País da sua lista de jurisdições de alto risco. Neste momento estamos alinhados com as directrizes do GAFI e da UE”, afirmou <strong>Aurélio Matavel Júnior</strong>, director do GIFiM.</p></blockquote><p>A saída da lista de alto risco representa um <strong>ganho estratégico para Moçambique</strong>, ao reforçar a <strong>confiança dos investidores internacionais</strong>, facilitar <strong>operações bancárias e comerciais</strong> com o espaço europeu e melhorar a <strong>reputação do País nos mercados financeiros globais</strong>.</p><p>A medida abrange também outros cinco países africanos: <strong>África do Sul, Burkina Faso, Mali, Nigéria e Tanzânia,</strong> que, tal como Moçambique, demonstraram <strong>progressos significativos</strong> na implementação de reformas legais e institucionais.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-9f9542e cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="9f9542e" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Desafios persistem</h2>				</div>
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									<p>Apesar do reconhecimento internacional, o GIFiM alerta que <strong>persistem desafios internos</strong>, nomeadamente na <strong>prevenção, identificação e repressão de crimes financeiros</strong>, exigindo <strong>reforço da capacidade institucional</strong> e <strong>formação especializada</strong>.</p><blockquote><p>“É necessário continuar a trabalhar para suprir deficiências e consolidar os mecanismos de controlo financeiro”, sublinhou Matavel.</p></blockquote><p>A resolução foi adoptada em <strong>Outubro de 2025</strong>, em Paris, e publicada oficialmente em Janeiro de 2026. Com a sua entrada em vigor, Moçambique conclui um processo iniciado há quase <strong>três anos</strong>, marcado por <strong>reformas estruturais</strong> e <strong>cooperação técnica internacional</strong>.</p><p>O reconhecimento da UE representa um <strong>sinal de confiança</strong> nas instituições moçambicanas e abre caminho para <strong>maior integração económica com parceiros europeus</strong>, num momento em que o País procura <strong>atrair investimento estrangeiro</strong> e <strong>fortalecer a estabilidade financeira</strong>.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
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		<title>Alfândegas contribuem com 28% da receita nacional</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Jan 2026 17:33:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Investimento Estrangeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Mercado Interno]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As Alfândegas de Moçambique assumem papel central na arrecadação fiscal, garantindo em média 28% da receita nacional. Em 2025, asseguraram mais de 99 mil milhões de meticais para os cofres do Estado, recursos fundamentais para políticas públicas e serviços sociais básicos. Entre 2021 e 2025, realizaram mais de quatro mil apreensões de mercadorias, recuperando 6,1 mil milhões de meticais em impostos, incidindo sobre contrabando, exploração ilegal de recursos naturais e tráfico de espécies protegidas. O controlo aduaneiro fortalece a competitividade das empresas nacionais, protege cadeias logísticas e atrai investimento estrangeiro. A AT aposta na modernização tecnológica e cooperação internacional, alinhando-se com a OMA, para aumentar eficiência e consolidar as Alfândegas como primeira linha de defesa económica.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30362" class="elementor elementor-30362" data-elementor-post-type="post">
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									<p>As Alfândegas de Moçambique assumem um papel central na <strong>sustentabilidade das finanças públicas</strong>, contribuindo, em média, com <strong>28% da receita nacional</strong>. Só no último ano, o sector arrecadou mais de <strong>99 mil milhões de meticais</strong>, recursos fundamentais para o financiamento das políticas públicas e dos serviços sociais básicos.</p><p>Os dados foram apresentados durante as celebrações do <strong>Dia Internacional das Alfândegas</strong>, promovidas pela <strong>Autoridade Tributária de Moçambique (AT)</strong>, sob o lema <em>“As Alfândegas Protegendo a Sociedade através da Vigilância e do Compromisso”</em>.</p><p>Na cerimónia, realizada no Auditório da Sede da AT, o <strong>Presidente da Autoridade Tributária</strong>, <strong>Aníbal Mbalango</strong>, sublinhou que as Alfândegas constituem um <strong>pilar estruturante da economia nacional</strong>, ao garantir a arrecadação fiscal, facilitar o comércio legítimo e proteger a sociedade contra práticas ilícitas.</p><blockquote><p>“As Alfândegas não são apenas uma unidade de controlo fronteiriço. São também um motor económico que assegura receitas indispensáveis ao Estado e promove a competitividade do país”, afirmou Mbalango.</p></blockquote>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-9f9542e cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="9f9542e" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Combate às infracções e impacto económico</h2>				</div>
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									<p>Entre 2021 e 2025, foram realizadas mais de <strong>quatro mil apreensões de mercadorias</strong>, com a recuperação de impostos avaliados em cerca de <strong>6,1 mil milhões de meticais</strong>. As operações incidiram sobre o <strong>contrabando</strong>, a <strong>exploração ilegal de recursos naturais</strong>, o <strong>tráfico de espécies protegidas</strong> e outras práticas lesivas à economia nacional e ao meio ambiente.</p><p>Este desempenho reforça o papel das Alfândegas como <strong>primeira linha de defesa económica</strong>, assegurando a conformidade legal das operações de comércio externo e a protecção das cadeias logísticas.</p><p>A cerimónia contou ainda com a mensagem do <strong>Secretário-Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA)</strong>, <strong>Ian Saunders</strong>, que apelou ao reforço da <strong>cooperação internacional</strong>, da <strong>partilha de informação</strong> e do uso estratégico de tecnologias como a <strong>inteligência artificial</strong>, a <strong>análise de dados</strong> e a <strong>gestão de risco</strong>.</p><p>Foram igualmente atribuídos <strong>Certificados de Mérito</strong> a funcionários da AT, despachantes aduaneiros e agentes económicos, como reconhecimento pelo contributo para o fortalecimento do sistema aduaneiro nacional.</p><p>Num contexto marcado por <strong>eventos climatéricos adversos</strong>, a AT destacou a iniciativa <em>“Campanha AT Solidária”</em>, através da qual foram angariados bens e fundos destinados às vítimas das cheias. O gesto reforça a imagem das Alfândegas como instituição que vai além da arrecadação fiscal, assumindo um papel activo na <strong>protecção das fronteiras</strong>, no <strong>desenvolvimento económico</strong> e na <strong>solidariedade social</strong>.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
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		<title>Investimento de 215 milhões USD relança modernização ferroviária em Moçambique</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Jan 2026 20:13:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Investimento Estrangeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Transportes e Logística]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Moçambique relança a modernização ferroviária com um pacote de investimento público de 215 milhões USD (14,2 mil milhões de meticais), liderado pelos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). O plano contempla a electrificação da linha Maputo–Ressano Garcia, aquisição de novas carruagens e vagões, e duplicação de troços estratégicos. A iniciativa visa reduzir custos operacionais, aumentar eficiência energética e reforçar a capacidade de escoamento de produtos estratégicos. Com esta modernização, Moçambique posiciona-se como plataforma logística regional, integrando-se na estratégia económica da SADC e promovendo emprego, transferência tecnológica e sustentabilidade ambiental. A reabilitação das linhas surge também como resposta às vulnerabilidades climáticas, reforçando a resiliência da infra-estrutura nacional.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30355" class="elementor elementor-30355" data-elementor-post-type="post">
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									<div><p><span lang="PT-BR">O relançamento da modernização ferroviária em Moçambique ganha novo impulso com a implementação de um pacote de </span><strong><span lang="PT-BR">investimento público de 215 milhões de dólares</span></strong><span lang="PT-BR"> (cerca de 14,2 mil milhões de meticais), destinado a reforçar a infra-estrutura logística nacional e a competitividade dos corredores de exportação.</span></p></div><div><p><span lang="PT-BR">O plano, liderado pelos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), contempla a </span><strong><span lang="PT-BR">electrificação da linha Maputo–Ressano Garcia</span></strong><span lang="PT-BR"> ao longo dos próximos cinco anos, a </span><strong><span lang="PT-BR">aquisição de novas carruagens e vagões</span></strong><span lang="PT-BR">, e a </span><strong><span lang="PT-BR">duplicação de troços com elevado tráfego de mercadorias</span></strong><span lang="PT-BR">. Estas intervenções visam </span><strong><span lang="PT-BR">reduzir os custos operacionais</span></strong><span lang="PT-BR">, aumentar a </span><strong><span lang="PT-BR">eficiência energética</span></strong><span lang="PT-BR"> e melhorar a </span><strong><span lang="PT-BR">capacidade de escoamento</span></strong><span lang="PT-BR"> de produtos estratégicos como carvão, ferro, alumínio, combustíveis e bens agrícolas.</span></p></div><div><p><span lang="PT-BR">Com a modernização da rede ferroviária, Moçambique posiciona-se como </span><strong><span lang="PT-BR">plataforma logística regional</span></strong><span lang="PT-BR">, capaz de absorver o crescimento da procura no comércio transfronteiriço com África do Sul, Essuatíni e Zimbabué. A electrificação da linha permitirá </span><strong><span lang="PT-BR">reduzir o tempo de trânsito</span></strong><span lang="PT-BR">, aumentar a frequência dos comboios e </span><strong><span lang="PT-BR">diminuir a dependência de combustíveis fósseis</span></strong><span lang="PT-BR">, com impacto directo na </span><strong><span lang="PT-BR">redução dos custos logísticos</span></strong><span lang="PT-BR"> e na </span><strong><span lang="PT-BR">atração de operadores privados</span></strong><span lang="PT-BR">.</span></p></div>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-9f9542e cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="9f9542e" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Integração económica e efeitos multiplicadores</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-c0dcd3b cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="c0dcd3b" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p style="font-weight: 400;">Este investimento insere-se na estratégia nacional de <strong>integração económica da SADC</strong>, com efeitos multiplicadores sobre:</p><ul><li><strong>Emprego directo e indirecto</strong> na construção e operação ferroviária.</li><li><strong>Transferência tecnológica</strong> e capacitação de quadros nacionais.</li><li><strong>Sustentabilidade ambiental</strong>, com redução de emissões de carbono.</li><li><strong>Estímulo à indústria e agricultura</strong>, ao garantir maior previsibilidade no transporte de matérias-primas e produtos acabados.</li></ul><p style="font-weight: 400;">O relançamento da modernização ferroviária surge também como resposta estrutural às vulnerabilidades climáticas, após as chuvas torrenciais que afectaram a operacionalidade da via férrea e interromperam a circulação de mais de <strong>25 mil passageiros por dia</strong>. A reabilitação das linhas e a duplicação de troços críticos reforçam a <strong>resiliência da infra-estrutura nacional</strong> face a eventos extremos.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/modernizacao-ferroviaria-mocambique-investimento-215-milhoes/">Investimento de 215 milhões USD relança modernização ferroviária em Moçambique</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
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		<item>
		<title>Banco Mundial mobiliza 971 milhões USD para Moçambique e projecta até 2,5 mil milhões em apoio estratégico</title>
		<link>https://verificamz.co.mz/banco-mundial-parceria-mocambique-971-milhoes-2-5-mil-milhoes/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Jan 2026 20:06:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Investimento Estrangeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Grupo Banco Mundial anunciou a mobilização de cerca de 971 milhões USD para apoiar Moçambique no âmbito do novo Country Partnership Framework (CPF), que orientará a cooperação bilateral entre 2026 e 2031. O montante poderá atingir até 2,5 mil milhões USD, combinando recursos da IDA, garantias, blended finance e serviços de assessoria técnica. Os fundos estarão concentrados em sectores estratégicos como energia, agronegócio, turismo, desenvolvimento de competências da força de trabalho, estabilidade macrofiscal e corredores económicos. Adicionalmente, Moçambique terá acesso a 450 milhões USD através da Prevention and Resilience Allocation (PRA), destinados à prevenção de conflitos e reforço da estabilidade institucional. O CPF resulta de consultas com Governo, sector privado, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, consolidando uma visão partilhada para reposicionar Moçambique como economia emergente, com maior capacidade de atracção de investimento e integração regional.</p>
<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/banco-mundial-parceria-mocambique-971-milhoes-2-5-mil-milhoes/">Banco Mundial mobiliza 971 milhões USD para Moçambique e projecta até 2,5 mil milhões em apoio estratégico</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30348" class="elementor elementor-30348" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-69a9985 e-flex e-con-boxed cmsmasters-block-default e-con e-parent" data-id="69a9985" data-element_type="container" data-e-type="container" data-settings="{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-0d3c5d1 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="0d3c5d1" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p style="font-weight: 400;">O Grupo Banco Mundial anunciou a mobilização de cerca de <strong>971 milhões de dólares norte-americanos</strong> para apoiar Moçambique no âmbito do novo <strong>Country Partnership Framework (CPF)</strong>, instrumento que irá orientar a cooperação bilateral entre 2026 e 2031. O montante poderá atingir até <strong>2,5 mil milhões de dólares</strong>, através de uma combinação de financiamentos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), garantias, financiamento combinado (blended finance) e serviços de assessoria técnica.</p><p style="font-weight: 400;">Os recursos estarão concentrados em sectores com elevado potencial de transformação económica e geração de emprego, nomeadamente:</p><ul><li>Energia</li><li>Agronegócio</li><li>Turismo</li><li>Desenvolvimento de competências da força de trabalho</li><li>Estabilidade macrofiscal, com enfoque no desenvolvimento de corredores económicos</li></ul><p style="font-weight: 400;">Este alinhamento estratégico visa <strong>acelerar a diversificação da economia</strong>, <strong>reforçar a competitividade nacional</strong> e <strong>promover a inclusão produtiva</strong>, sobretudo nas zonas rurais e periurbanas.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-9f9542e cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="9f9542e" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Financiamento adicional para resiliência institucional</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-c0dcd3b cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="c0dcd3b" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<div><p><span lang="PT-BR">O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou ainda o acesso de Moçambique a <strong>450 milhões de dólares</strong> ao abrigo da <strong>Prevention and Resilience Allocation (PRA)</strong>, destinados à <strong>prevenção de conflitos</strong>, <strong>mitigação da fragilidade</strong> e <strong>reforço da estabilidade institucional e social</strong>. Este apoio complementa os esforços do Governo na promoção da paz, da coesão territorial e da redução da pobreza multidimensional.</span></p></div><div><p><span lang="PT-BR">O novo CPF resulta de um processo de consulta alargado com o Governo, sector privado, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, consolidando uma <strong>visão partilhada para o futuro económico do país</strong>.</span></p></div><div><p><span lang="PT-BR">Este quadro de cooperação representa uma <strong>oportunidade estratégica para Moçambique reposicionar-se como economia emergente</strong>, com maior capacidade de atracção de investimento, integração regional e resiliência fiscal.</span></p></div>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/banco-mundial-parceria-mocambique-971-milhoes-2-5-mil-milhoes/">Banco Mundial mobiliza 971 milhões USD para Moçambique e projecta até 2,5 mil milhões em apoio estratégico</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
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		<item>
		<title>APIEX lidera mesa‑redonda de negócios entre Moçambique e EAU</title>
		<link>https://verificamz.co.mz/apiex-mesa-redonda-mocambique-emirados-arabes-unidos/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Jan 2026 18:04:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Investimento Estrangeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX, IP) liderou em Abu Dhabi uma mesa redonda empresarial entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos, realizada durante a Semana de Sustentabilidade de 2026. O encontro reforçou a diplomacia económica e a atracção de investimento estrangeiro, destacando oportunidades em sectores como energias renováveis, agricultura, aviação, mineração, petróleo e gás.<br />
O Presidente Daniel Francisco Chapo manteve encontros bilaterais com líderes empresariais dos EAU, apresentando o potencial económico de Moçambique e reafirmando a visão estratégica para diversificação económica e desenvolvimento logístico. A iniciativa consolida a presença moçambicana no Médio Oriente e alinha se à estratégia de promoção activa de investimento e expansão da cooperação com mercados árabes.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30279" class="elementor elementor-30279" data-elementor-post-type="post">
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									<p>A Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX, IP) liderou esta semana, em Abu Dhabi, uma <strong>mesa‑redonda de negócios entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos (EAU)</strong>, realizada à margem da Semana de Sustentabilidade de Abu Dhabi 2026. A iniciativa, organizada em parceria com a <strong>Câmara de Comércio Árabe‑Moçambicana</strong>, reuniu empresários dos dois países com o objectivo de <strong>promover oportunidades de investimento, reforçar o intercâmbio empresarial e aprofundar parcerias em sectores estratégicos</strong>, nomeadamente agricultura, energias renováveis e mineração, segundo dados oficiais disponibilizados pela APIEX. </p><p>O evento insere‑se na estratégia nacional de <strong>promoção activa do investimento estrangeiro</strong>, num momento em que Moçambique procura consolidar a sua posição como um destino competitivo na África Austral. Nos últimos anos, a APIEX tem intensificado a captação de capital externo, promovendo fóruns empresariais com parceiros estratégicos, incluindo o Médio Oriente, China, Japão e Índia.</p><p>A mesa‑redonda Moçambique–EAU em Abu Dhabi surge como continuidade de iniciativas anteriores, incluindo uma sessão formal de oportunidades de negócio entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos realizada em 2025, que reforçou o interesse dos investidores árabes em sectores agro‑industriais, energéticos e logísticos.</p>								</div>
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					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Presidente Chapo reforça confiança dos investidores
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									<div><p>À margem da iniciativa dirigida pela APIEX, o Presidente da República, <strong>Daniel Francisco Chapo</strong>, manteve encontros bilaterais com líderes empresariais dos EAU e de outros países presentes no evento. Nas reuniões, o chefe de Estado apresentou a <strong>visão estratégica de Moçambique</strong> e o seu potencial económico, reafirmando o apelo ao investimento privado em sectores prioritários, em linha com a agenda nacional de diversificação económica.</p><p>Durante a sua intervenção na Mesa Redonda EAU–Moçambique, Chapo destacou o posicionamento do país como um dos principais actores globais em <strong>projectos de gás natural liquefeito flutuante (FLNG)</strong>, com quatro empreendimentos estruturantes liderados pela ENI, TotalEnergies e ExxonMobil, avaliados em mais de <strong>50 mil milhões de dólares</strong> para os próximos anos.</p><p>O Presidente sublinhou ainda que Moçambique pretende afirmar‑se como <strong>hub energético regional</strong>, fornecendo electricidade aos mercados da África Austral e explorando fontes limpas, como hidroeléctrica e solar. Chapo ressaltou igualmente o papel estratégico dos portos de Maputo, Beira e Nacala para o comércio e investimento, enfatizando a modernização e digitalização das infra‑estruturas logísticas como factores críticos para competitividade. </p></div>								</div>
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					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Áreas prioritárias: energia, aviação, agricultura e mineração
</h2>				</div>
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									<p>Segundo a APIEX, a mesa‑redonda identificou <strong>novas áreas de potencial cooperação</strong>, com destaque para:</p><ul><li><strong>Energias renováveis</strong>, incluindo solar, eólica e hidroeléctrica, enquadradas na transição energética;</li><li><strong>Aviação e logística</strong>, essenciais para o desenvolvimento dos corredores regionais;</li><li><strong>Agricultura e agro‑indústria</strong>, sectores de forte interesse para diversificação de exportações;</li><li><strong>Petróleo e gás</strong>, com investidores a explorar parcerias em processamento e distribuição regional;</li><li><strong>Mineração</strong>, incluindo minerais críticos que reforçam as cadeias globais de valor;</li><li><strong>Turismo e tecnologia</strong>, sectores emergentes com procura crescente nos mercados dos EAU.</li></ul><p>Estes sectores coincidem com os identificados pelo Governo e pelos próprios investidores dos Emirados em encontros anteriores, mostrando uma convergência estratégica nas prioridades económicas dos dois países.</p><p>A mesa‑redonda representa mais um passo na estratégia de Moçambique para <strong>penetrar e consolidar mercados no Golfo</strong>, onde existe elevada capacidade financeira, forte orientação para investimentos externos e interesse crescente por sectores como energia, agricultura e infra‑estruturas.</p><p>Para a APIEX, a iniciativa ajuda a:</p><ul><li>posicionar Moçambique como destino competitivo para investimento árabe;</li><li>diversificar a base de investidores internacionais;</li><li>acelerar projectos de impacto económico e criação de emprego;</li><li>reforçar a diplomacia económica, articulando Governo, sector privado e redes internacionais.</li></ul><p>A mesa‑redonda entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos consolida o papel da APIEX como principal plataforma de promoção de negócios do país e reforça a estratégia governamental de atrair investimento de elevado impacto. As reuniões realizadas pelo Presidente Chapo em Abu Dhabi aproximam Moçambique de novos parceiros estratégicos e criam condições para ampliar projectos nos sectores que impulsionarão o crescimento económico sustentável nos próximos anos.</p>								</div>
					</div>
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				</div>
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		<title>Abertura de contas no estrangeiro passa a depender de autorização do BdM</title>
		<link>https://verificamz.co.mz/abertura-contas-estrangeiro-autorizacao-bdm/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Jan 2026 15:18:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Investimento Estrangeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A abertura e movimentação de contas bancárias no exterior por residentes em Moçambique passam a estar sujeitas à autorização prévia do Banco de Moçambique, no âmbito do reforço do controlo cambial e da transparência das operações financeiras internacionais. A medida estabelece deveres de reporte, regularização de contas existentes e preferência por instituições correspondentes de bancos nacionais.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30170" class="elementor elementor-30170" data-elementor-post-type="post">
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									<p data-start="297" data-end="590">A <strong data-start="299" data-end="397">abertura e movimentação de contas bancárias no exterior por entidades residentes em Moçambique</strong> passam a estar <strong data-start="413" data-end="487">sujeitas à autorização prévia do <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Banco de Moçambique</span></span></strong>, no quadro do reforço do controlo cambial e da transparência das operações financeiras internacionais.</p><p data-start="592" data-end="903">De acordo com o comunicado divulgado pelo Banco Central, a legislação cambial em vigor determina que <strong data-start="693" data-end="757">qualquer pedido de abertura de conta bancária no estrangeiro</strong> deve ser instruído com <strong data-start="781" data-end="804">documentação idónea</strong>, capaz de comprovar a <strong data-start="827" data-end="889">legitimidade, finalidade da operação e a origem dos fundos</strong> a movimentar.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-93676de cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="93676de" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Preferência por instituições correspondentes a bancos nacionais</h2>				</div>
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									<p data-start="974" data-end="1273">O Banco de Moçambique esclarece ainda que as contas bancárias no exterior devem ser abertas, <strong data-start="1067" data-end="1088">preferencialmente</strong>, junto de <strong data-start="1099" data-end="1197">instituições financeiras correspondentes de bancos autorizados a operar em território nacional</strong>, reforçando a articulação entre o sistema financeiro doméstico e o externo.</p><p data-start="1275" data-end="1326">Após a autorização, os titulares ficam obrigados a:</p><ul data-start="1328" data-end="1560"><li data-start="1328" data-end="1425"><p data-start="1330" data-end="1425"><strong data-start="1330" data-end="1366">Comunicar ao Banco de Moçambique</strong>, no prazo de <strong data-start="1380" data-end="1391">30 dias</strong>, o número e o domicílio da conta;</p></li><li data-start="1426" data-end="1560"><p data-start="1428" data-end="1560"><strong data-start="1428" data-end="1478">Remeter trimestralmente os extractos bancários</strong>, por via electrónica ou por entrega física junto das estruturas do Banco Central.</p></li></ul>								</div>
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					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Regularização obrigatória de contas já existentes</h2>				</div>
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									<article class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" dir="auto" tabindex="-1" data-turn-id="0b2ebe7c-ea7d-4ba5-bffd-1ff9a2dbb867" data-testid="conversation-turn-76" data-scroll-anchor="false" data-turn="assistant"><div class="text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)"><div class="[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group/turn-messages 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markdown-new-styling"><p data-start="1617" data-end="1855">Para as contas bancárias no estrangeiro <strong data-start="1657" data-end="1691">abertas sem autorização prévia</strong>, os titulares devem requerer a <strong data-start="1723" data-end="1769">regularização junto do Banco de Moçambique</strong>, seguindo os procedimentos legalmente estabelecidos para abertura de contas externas.</p><p data-start="1857" data-end="2137">Segundo a autoridade monetária, estas exigências visam <strong data-start="1912" data-end="1982">assegurar a transparência das operações financeiras internacionais</strong>, permitir o <strong data-start="1995" data-end="2052">acompanhamento adequado das movimentações de capitais</strong> e reforçar os mecanismos de <strong data-start="2081" data-end="2136">prevenção de riscos cambiais, fiscais e financeiros</strong>.</p><p data-start="2164" data-end="2408">A medida enquadra-se no regime previsto na <strong data-start="2207" data-end="2259">Lei Cambial (Lei n.º 28/2022, de 29 de Dezembro)</strong> e nos <strong data-start="2266" data-end="2298">Avisos n.º 3, 4 e 5/GBM/2024</strong>, que regulam os procedimentos relativos a operações cambiais, reporte de informação e deveres dos residentes.</p><p data-start="2410" data-end="2622">O Banco de Moçambique disponibiliza canais próprios para esclarecimento de dúvidas e consulta da legislação aplicável, reafirmando o seu compromisso com <strong data-start="2563" data-end="2621">um sistema financeiro sólido, transparente e inclusivo</strong>.</p></div></div></div></div></div></div></article></div></div></div></div></div></div></article></div></div></div></div></div></div></div></article></div></div></div></div></div></div></div></article></div></div></div></div></div></div></div></article></div></div></div></div></div></div></article></div></div></div></div></div></div></article>								</div>
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