Sociedade e Progresso – Verifica MZ

Moçambique reforça quadros técnicos para gestão do gás natural

admin — Fri, 19 Dec 2025 16:48:34 +0000

Moçambique registou um avanço relevante na preparação do seu capital humano para a indústria de Gás Natural Liquefeito (GNL), com o regresso ao país, de uma delegação composta por 14 técnicos de diversas instituições públicas, após a conclusão de uma formação especializada em GNL, realizada em Tóquio, no Japão.

A iniciativa insere-se na estratégia de reforço da capacidade técnica e institucional do Estado para responder às exigências crescentes dos megaprojectos de gás, considerados estruturantes para o desenvolvimento económico nacional.

A delegação integrou quadros do Tribunal Administrativo, dos Ministérios da Economia e das Finanças, da Autoridade Tributária de Moçambique, da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. (ENH), e do Instituto Nacional de Petróleo (INP), reflectindo uma abordagem multissectorial orientada para a governação integrada do sector.

Cooperação Moçambique–Japão sustenta capacitação técnica

A formação enquadra-se no programa de cooperação bilateral, resultante de um Memorando de Entendimento entre a Japan Organization for Metals and Energy Security (JOGMEC), o Instituto Nacional de Petróleo (INP) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), com foco na gestão eficiente, transparente e sustentável dos recursos energéticos do país.

Um dos pontos altos do programa foi a interacção directa com grandes operadores da indústria japonesa de petróleo e gás. No discurso de encerramento, o técnico do INP e representante da delegação, Neltone Foquiço, destacou a relevância da partilha de experiências e do contacto com práticas internacionais consolidadas.

“A partilha de experiências e o know-how da Mitsui Corporation, da JGC e da Tokyo Gas contribuíram de forma decisiva para o reforço das capacidades técnicas dos participantes.”

Foquiço sublinhou igualmente o interesse mútuo de Moçambique e do Japão no aprofundamento da cooperação bilateral no sector de petróleo e gás, com destaque para o apoio institucional de alto nível.

“A presença do Embaixador de Moçambique no Japão, Alberto Paulo, reafirma o compromisso do Governo em apoiar esta cooperação e em promover uma visão partilhada de progresso energético.”

PCA do INP destaca aplicação prática dos conhecimentos

A relevância da formação para o futuro do sector foi reforçada pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo, Nazário Bangalane, que elogiou o desempenho dos participantes e apelou à aplicação efectiva dos conhecimentos adquiridos.

“É gratificante perceber que os integrantes da presente edição da formação JOGMEC tiraram o máximo partido desta oportunidade.”

Bangalane defendeu que os conhecimentos adquiridos devem ser aplicados de forma efectiva, sistémica e transversal nos diferentes sectores de actuação, reforçando a capacidade institucional do Estado.

Formandos sublinham impacto na governação e fiscalização

Os participantes regressam ao país munidos de uma visão mais abrangente e inovadora sobre a indústria do GNL. Para Luísa Nhanisse, a experiência foi transformadora, destacando o impacto directo na melhoria das metodologias de trabalho e na adopção de padrões internacionais de excelência.

No mesmo sentido, Adérito Matevele, da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), e Miguel Chamba, do Tribunal Administrativo, sublinharam o valor da imersão técnica proporcionada pela formação. Matevele destacou o aprofundamento dos aspectos técnicos e contratuais do sector a nível internacional, enquanto Chamba salientou a relevância do conhecimento adquirido sobre a arquitectura dos grandes contratos de GNL para o exercício eficaz das funções de fiscalização e controlo da legalidade fiscal e tributária.

Capacitação reforça gestão sustentável dos mega-projectos de GNL

A formação representa um contributo significativo para o fortalecimento institucional, ao dotar as entidades envolvidas de competências actualizadas e estratégicas, essenciais para a gestão sustentável dos projectos de Gás Natural Liquefeito em Moçambique.

Recorde-se que o curso integrou o programa de cooperação bilateral para a capacitação de quadros moçambicanos no sector de petróleo e gás, abrangendo temas que vão desde o desenvolvimento de recursos upstream até às tecnologias de liquefacção e gestão de projectos. No âmbito do Memorando de Entendimento, iniciativas similares deverão repetir-se nos próximos anos.

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Moçambique mobiliza 1,7 mil milhões USD para reforçar o sector da saúde

admin — Tue, 16 Dec 2025 08:04:56 +0000

Moçambique e os Estados Unidos da América assinaram, esta quarta-feira, em Washington, um Memorando de Entendimento em Saúde avaliado em cerca de 1,7 mil milhões de dólares norte-americanos, com vigência inicial de cinco anos, entre 2026 e 2030. O acordo visa reforçar de forma sustentável o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e promover a transição para sistemas nacionais mais resilientes e autónomos.

O Memorando foi assinado às 14h00, hora de Washington (21h00 em Maputo). Em representação do Governo de Moçambique, subscreveu o acordo a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, acompanhada pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse. Pelo Governo dos Estados Unidos da América, assinou o Secretário de Estado Adjunto, Christopher Landau.

Na ocasião, Maria Manuela dos Santos Lucas afirmou que o acordo “reforça a solidez da parceria estratégica entre Moçambique e os Estados Unidos da América e reflecte a confiança mútua entre os dois Governos”, sublinhando que o Memorando “alinha a cooperação bilateral com as prioridades nacionais de desenvolvimento e com a visão de um sistema de saúde sustentável, liderado pelo Estado moçambicano”.

Por seu turno, o Ministro da Saúde, Ussene Isse, destacou que o novo instrumento de cooperação “representa um marco importante na consolidação do Serviço Nacional de Saúde, ao garantir previsibilidade de financiamento, fortalecimento institucional e maior apropriação nacional dos programas de saúde”. Segundo o governante, o acordo “cria condições para acelerar a eliminação das principais doenças infecciosas e melhorar a capacidade de resposta do país a emergências de saúde pública”.

Prioridades estratégicas do acordo

O Memorando estabelece um quadro estratégico orientado para a eliminação do HIV, da tuberculose e da malária, o reforço da preparação e resposta a emergências sanitárias, bem como o fortalecimento dos sistemas de informação em saúde. Entre as prioridades consta a implementação do Registo Médico Electrónico, a partir das unidades sanitárias, como pilar da modernização do sector.

O acordo introduz igualmente um novo modelo de financiamento governo-a-governo (G2G), com enfoque na eficiência, integração programática e responsabilização institucional, prevendo uma transição progressiva da execução de programas e da gestão de recursos para as instituições nacionais.

Transição financeira e fortalecimento institucional

No âmbito do Memorando, os Estados Unidos da América comprometem-se a realizar investimentos plurianuais no sector da saúde, associados a compromissos progressivos de co-financiamento por parte do Governo de Moçambique. O objectivo é assegurar a assunção gradual da responsabilidade financeira e operacional sobre produtos de saúde e recursos humanos até 2030.

O acordo contempla ainda o reforço da força de trabalho do Serviço Nacional de Saúde, a integração gradual de profissionais actualmente financiados pelo Governo dos EUA, a transição progressiva da aquisição e distribuição de produtos de saúde para a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), bem como o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da capacidade nacional de resposta a surtos.

Governação de dados e soberania nacional

No domínio da governação de dados, o Memorando inclui um Acordo de Partilha de Dados e Amostras, que reconhece os dados de saúde e as amostras biológicas de Moçambique como activos estratégicos nacionais. O instrumento assegura que a sua utilização respeite a legislação nacional de protecção de dados, a Estratégia de Saúde Digital de 2024 e os demais instrumentos legais em vigor.

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Mais de 60% dos recursos do FDEL são destinados a jovens empreendedores

admin — Fri, 14 Nov 2025 15:52:58 +0000

O Governo confirmou que mais de 60% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) estão reservados para jovens empreendedores. A informação foi apresentada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, durante a sessão parlamentar de 6 de Novembro.

Segundo o documento oficial “FDEL: Ponto de Situação, Lições, Desafios e Perspectivas”, o Fundo foi criado para fortalecer economias locais, apoiar projectos produtivos e impulsionar o empreendedorismo juvenil como parte da estratégia de desenvolvimento descentralizado.

Alta procura e impacto nas comunidades

Desde o início da operação, o FDEL recebeu 112.197 projectos submetidos, número muito acima dos recursos disponíveis, indicando forte procura e envolvimento comunitário. O modelo também prevê prioridade para projectos liderados por mulheres, reforçando a inclusão económica nas zonas urbanas e rurais.

Distribuição baseada em critérios objectivos

A alocação dos montantes segue três critérios:

população (50%)
dimensão territorial (20%)
níveis de pobreza (30%)

Com esta fórmula, províncias como Nampula, Zambézia e Niassa recebem maiores parcelas do Fundo.

Ferramentas digitais para mais transparência

O Governo anunciou novas plataformas que deverão reforçar a eficiência e a monitoria do Fundo:

FDEL Digital para submissão e acompanhamento de candidaturas;
Base de Dados Pública para consulta de projectos e reembolsos;
FDEL Labs, centros provinciais de incubação e aceleração de negócios.

Estas iniciativas pretendem transformar o FDEL num modelo de governação aberta, com processos acessíveis e participação cidadã.

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Levantamento da Força Maior renova confiança no crescimento económico de Moçambique

admin — Thu, 30 Oct 2025 09:56:10 +0000

O levantamento do regime de Força Maior sobre o projeto de gás natural em Cabo Delgado está a ser visto por analistas como um marco decisivo para a recuperação económica de Moçambique.

No programa Noite Informativa da STV Notícias, os especialistas Mukhtar Abdul Carimo, Rodrigo Rocha e Samuel Simango avaliaram o impacto da decisão e defenderam que o país entra numa nova fase de confiança, atratividade e dinamismo económico.

Retoma traz impulso à economia nacional

O economista Mukhtar Abdul Carimo sublinhou que o reinício das operações permitirá o retorno de fluxos de capital e divisas ao país, num momento em que Moçambique enfrenta restrições no mercado cambial.

“Com o retomar do projeto, o influxo de divisas vai reforçar a balança de pagamentos e contribuir para a estabilidade macroeconómica”, afirmou.

Carimo destacou ainda a importância de acelerar a aprovação da Lei do Conteúdo Local, garantindo que empresas moçambicanas participem diretamente nos benefícios do projeto e que o tecido económico de Pemba e Cabo Delgado seja revitalizado após anos de paralisação.

Revisão contratual e enquadramento jurídico

Para o jurista Rodrigo Rocha, o levantamento da Força Maior exige uma revisão técnica e transparente das cláusulas do contrato de concessão entre o Estado moçambicano e a TotalEnergies.

“Parte do período de paralisação não pode ser automaticamente compensada com a extensão do contrato. É preciso reavaliar custos e prazos à luz da nova realidade”, explicou.

O analista defende que esse processo não representa instabilidade jurídica, mas sim um ajuste natural dentro de um contrato de longo prazo num setor de grande complexidade.

Confiança, imagem e comunicação pública

O analista político Samuel Simango lembrou que a suspensão do projeto teve custos políticos e reputacionais significativos para o país, e que o governo deve reconstruir a confiança das comunidades e investidores.

“Mais do que salvaguardar aspetos jurídicos, é essencial comunicar claramente os benefícios concretos que o projeto trará às populações afetadas”, defendeu.

Para Simango, a clareza na comunicação será fundamental para consolidar a estabilidade social e política na região norte.

Nova fase de otimismo económico

Com o levantamento da Força Maior, Moçambique retoma um dos maiores investimentos privados do continente, estimado em dezenas de milhares de milhões de dólares, abrindo caminho para crescimento, geração de emprego e arrecadação fiscal.

A decisão, segundo os analistas, simboliza a confiança internacional renovada em Moçambique e reforça a imagem de um país em recuperação, estável e pronto para novos ciclos de desenvolvimento.

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HCB prepara expansão histórica e vai duplicar a capacidade de produção de energia até 2034

admin — Thu, 30 Oct 2025 09:21:30 +0000

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), uma das maiores infra-estruturas energéticas da África Austral, deu início a um plano ambicioso de modernização e reabilitação da central, com o objetivo de duplicar a capacidade de produção de energia até 2034.

O projeto, designado Capex Vital, prevê o aumento da geração dos actuais 2.075 Megawatts para 4.000 Megawatts, consolidando o papel de Moçambique como líder regional no fornecimento de energia limpa e sustentável.

Uma nova era para a energia moçambicana

Segundo o administrador executivo da HCB, José Munice, o plano marca uma viragem histórica para a empresa, que completa 50 anos de operação.

“Estamos a modernizar equipamentos fundamentais, muitos dos quais já ultrapassaram o seu ciclo de vida útil. Este investimento garante eficiência, estabilidade e energia de qualidade para as próximas décadas”, afirmou.

As intervenções iniciadas em 2022 já incluíram a reabilitação de transformadores na subestação de Songo e a preparação da requalificação da estação conversora, etapas que asseguram maior fiabilidade na transmissão eléctrica.

Capex Vital: investimento de longo prazo

O programa Capex Vital decorre ao longo de 10 anos e prevê que, em cada fase, um grupo-gerador seja temporariamente desativado para substituição e atualização tecnológica.

Para compensar o défice temporário de produção, a HCB vai instalar uma central fotovoltaica no distrito de Changara, com capacidade superior à estrutura atual, reforçando a transição energética e a aposta em fontes renováveis.

Impacto social e económico

Além de assegurar o crescimento da capacidade energética, o projeto deverá criar mais de 300 novos postos de trabalho diretos e indiretos, beneficiando as comunidades locais e a economia regional.

“A expansão da HCB é mais do que um investimento técnico — é um compromisso com o futuro energético de Moçambique e com o desenvolvimento de um país que se quer cada vez mais sustentável e competitivo”, concluiu Munice.

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Gueta Chapo impulsiona transformação social com o programa “Empodera”

admin — Thu, 30 Oct 2025 09:02:03 +0000

A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Selemane Chapo, lançou esta quarta-feira, na cidade de Nampula, o programa “Empodera”, uma iniciativa que marca uma nova fase nas políticas públicas de igualdade de género e inclusão social.

O projeto, coordenado pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, será implementado entre 2025 e 2029 em 63 distritos do país, com o objetivo de criar condições para que mulheres e raparigas possam desenvolver o seu potencial e participar plenamente na construção do futuro de Moçambique.

Um compromisso com dignidade e oportunidade

Durante o lançamento, Gueta Chapo destacou que a violência baseada no género continua a ser um dos maiores desafios sociais do país, com mais de nove mil casos registados apenas no primeiro semestre de 2025.

“Estes números representam vidas interrompidas, sonhos adiados. Precisamos de agir não só para punir, mas para prevenir, educar e transformar mentalidades”, afirmou.

A Primeira-Dama sublinhou que o Empodera vai além da assistência, propondo uma mudança estrutural de comportamentos e políticas, baseada em educação, sensibilização e empatia comunitária.

Empodera: um plano para resultados concretos

O programa pretende reforçar os serviços de prevenção e resposta à violência baseada no género, com metas ambiciosas até 2029:

24 mil profissionais formados,
51 centros de atendimento modernizados,
13 mil sobreviventes apoiadas,
e 10 milhões de cidadãos sensibilizados em todo o país.

Gueta Chapo enfatizou que o sucesso do Empodera dependerá da coordenação entre instituições públicas, sociedade civil e comunidades locais, assegurando que cada moçambicano se torne parte ativa dessa transformação.

Educar para transformar

A líder moçambicana frisou que o combate à violência e à desigualdade exige um esforço coletivo e contínuo.

“Precisamos de um país que valorize o respeito e a empatia. Onde cada escola, cada lar e cada comunidade sejam espaços de segurança e dignidade”, defendeu.

O evento reuniu representantes do Governo, parceiros internacionais e organizações da sociedade civil, reforçando a ideia de que o desenvolvimento de Moçambique depende da força e da voz das suas mulheres.

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