O sector privado moçambicano passa a contar com uma nova margem de apoio financeiro através do projecto “Mais Oportunidades”, uma iniciativa do Governo financiada pelo Banco Mundial e coordenada pelo Ministério das Finanças. A primeira fase prevê 20 milhões de dólares em subvenções directas para pequenas, médias e grandes empresas nas províncias de Sofala, Manica, Gaza e Inhambane, segundo avançou o Jornal O País.
A iniciativa faz parte de um pacote global próximo de 200 milhões de dólares, destinado a acelerar o crescimento regional nos sectores do turismo, agro-negócio e construção civil, áreas consideradas decisivas para a produtividade, o emprego e a diversificação económica.
Projecto integra financiamento, capacitação e infra-estruturas
A componente técnica do programa é liderada por Mário Ubisse, especialista em desenvolvimento do sector privado.
Segundo o Jornal O País, Ubisse explicou que o enfoque não está apenas na distribuição de fundos:
“O projecto actua em três áreas-chave: turismo, agro-negócio e construção civil. Além das subvenções, estamos a investir fortemente em capacitação, porque entendemos que não basta dar dinheiro; é preciso fortalecer as empresas para que saibam gerir e ampliar esses recursos.”
A capacitação já arrancou em Gaza, está em curso em Inhambane e deverá iniciar em Sofala nas próximas semanas.
No total, a primeira fase inclui:
20 milhões USD em subvenções empresariais;
1 milhão USD para capacitação;
um pacote estrutural de 200 milhões USD, que abrange infra-estruturas da “última milha” e iniciativas de inclusão financeira.
Inhambane lidera número de empresas pré-seleccionadas
Segundo o Jornal O País:
393 empresas concorreram nas quatro províncias;
138 foram pré-seleccionadas;
Inhambane representa quase um terço desse total;
42 já estão a elaborar planos de negócio.
A distribuição sectorial segue o perfil económico de cada região:
Inhambane destaca-se no turismo;
Gaza avança no agro-negócio;
a construção civil mantém peso transversal devido à expansão urbana e obras públicas.
Cumprimento fiscal torna-se principal obstáculo
Apesar do interesse empresarial, o grande bloqueio identificado pelo Ministério das Finanças é o incumprimento fiscal.
Mário Ubisse reforça que o acesso às subvenções exige regularidade tributária:
“Estamos a falar de fundos públicos, administrados pelo Ministério das Finanças. Uma empresa que não cumpre as obrigações legais terá, naturalmente, dificuldades para aceder a este financiamento. Muitos empresários não conseguem apresentar evidências do cumprimento fiscal, e isso compromete seriamente as suas candidaturas.”
Empresários apontam morosidade e incoerências administrativas
O Presidente do Conselho Empresarial de Inhambane, Abdul Razak, destaca limitações no processo de comunicação:
“Temos muitos fundos lançados, mas o problema é a demora e a falta de comunicação. Não se pode deixar um empresário dois ou três meses sem saber se foi ou não aprovado.”
Razak identifica ainda incoerências entre o sistema fiscal e os requisitos bancários:
“Muitas microempresas são registadas no modelo 10 nas Finanças, mas quando chegam aos bancos pedem o modelo 20. Isto cria uma barreira desnecessária.”
E reforça:
“O verdadeiro bloqueio é o modelo fiscal que não conversa com a realidade do empresariado local.”
Projecto pode tornar-se motor regional de crescimento
Segundo o Jornal O País, o encontro com empresários decorreu num ambiente de expectativa elevada, sobretudo em Inhambane, província com forte vocação turística e crescente dinamismo agrícola.
O “Mais Oportunidades” é visto como uma oportunidade para:
consolidar empresas locais;
atrair investimento produtivo;
reforçar competências empresariais;
dinamizar cadeias de valor regionais.
Ao combinar financiamento, capacitação e infra-estruturas, o projecto pretende quebrar os principais entraves ao crescimento privado: fraca literacia financeira, má gestão, irregularidades fiscais e barreiras de crédito.
O desafio agora passa por garantir:
menos burocracia,
mais previsibilidade,
maior transparência,
decisões mais céleres.
Se Governo, parceiros internacionais e sector privado conseguirem alinhar-se, o “Mais Oportunidades” poderá evoluir de programa a instrumento estruturante de crescimento económico, emprego e desenvolvimento local.
