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Educação fiscal impulsiona alargamento da base tributária em Moçambique, defende AT

A Autoridade Tributária de Moçambique defendeu que a educação fiscal é determinante para o alargamento da base tributária e a sustentabilidade das finanças públicas. O Presidente da AT, Aníbal Mbalango, destacou durante uma visita à Escola Secundária de Malhazine que a educação fiscal promove cidadania, incentiva o pagamento voluntário de impostos e a formalização de actividades económicas. A iniciativa foi valorizada pela comunidade escolar, que considerou relevante a sensibilização para a literacia fiscal. A visita incluiu ainda entrega de material de apoio no âmbito das celebrações dos 30 anos da escola.

abril 16, 2026
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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) defende que a educação fiscal desempenha um papel determinante no alargamento da base tributária e na consolidação da sustentabilidade das finanças públicas no país.

A posição foi defendida esta quarta-feira, 15 de Abril, pelo Presidente da AT, Aníbal Mbalango, durante uma visita à Escola Secundária de Malhazine, em Maputo, no âmbito de acções de sensibilização sobre cidadania fiscal.

Segundo o responsável, a educação fiscal não se limita ao ensino de conceitos e procedimentos tributários, mas envolve igualmente a consciencialização dos cidadãos sobre o seu papel no sistema fiscal.

Aníbal Mbalango sublinhou que este processo contribui para o pagamento voluntário de impostos, a formalização de actividades económicas e o reforço da cultura de cumprimento fiscal.

O dirigente apelou ainda aos estudantes para que sejam agentes de sensibilização junto das suas famílias, incentivando a exigência de facturas na aquisição de bens e serviços.

AT destaca importância do registo fiscal e NUIT

Durante a sua intervenção, o Presidente da AT destacou igualmente a importância do registo fiscal como instrumento essencial para a organização do sistema tributário.

“A nossa presença aqui tem como objectivo a interacção com os alunos, com vista a promover a cidadania fiscal e o registo fiscal, que culmina com a atribuição do NUIT”, afirmou Aníbal Mbalango.

O Director Distrital da Educação, Armindo Ernesto Huo, e a comunidade escolar manifestaram satisfação pela iniciativa, considerando a acção relevante para a formação cívica dos estudantes e para a promoção da literacia fiscal.

A visita incluiu igualmente a disponibilização de material de apoio à escola, no âmbito das celebrações dos 30 anos da Escola Secundária de Malhazine, assinalados em Fevereiro último.

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