As empresas públicas de Moçambique geraram 12,3 mil milhões de meticais em 2024, um crescimento de 35% face ao ano anterior. O aumento dos dividendos: liderado pela HCB, ENH e CFM, reflecte as reformas em curso no Sector Empresarial do Estado e reforça a capacidade financeira do Tesouro.
As empresas públicas moçambicanas reforçaram, em 2024, a sua contribuição para o Tesouro, ao gerar 12,3 mil milhões de meticais em receitas de capital, segundo a Conta Geral do Estado (CGE) auditada. O montante representa um aumento de 35% em relação ao ano anterior, quando haviam sido arrecadados 9,1 mil milhões de meticais.
Estas receitas resultam de dividendos e da alienação de participações e património, canalizados directamente para o Estado.
De acordo com o relatório, os dividendos distribuídos pelas empresas participadas pelo Estado atingiram 12.870,6 milhões de meticais, um crescimento de 38,7% face a 2023. Este desempenho foi fortemente impulsionado por:
Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que contribuiu com 56,8% dos dividendos;
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), com 17,1%;
Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Companhia Moçambicana de Pipeline (CMP) e Banco Internacional de Moçambique (BIM), que também registaram contribuições significativas.
O aumento da receita surge no contexto de reformas em curso no Sector Empresarial do Estado, que incluem fusões, revitalização de empresas e adopção de novos modelos de gestão.
O Governo tem procurado reestruturar empresas deficitárias, reforçar a governança e melhorar a sustentabilidade financeira das entidades públicas.
As receitas provenientes das empresas públicas representaram 3,7% da receita total do Estado em 2024, um incremento em relação aos 2,8% registados em 2023.
Os resultados demonstram que as empresas estatais continuam a ser um pilar relevante para o financiamento público, sobretudo em sectores estratégicos como energia, hidrocarbonetos, transportes e logística
Apesar do crescimento das receitas, a CGE indica que algumas empresas continuam a enfrentar dificuldades financeiras, incluindo redução de actividade, necessidade de recapitalização e prejuízos operacionais: casos da Mozal, Vale Moçambique e algumas minas e projectos de areias pesadas.
