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Ministério das Finanças lança Fundo de Garantia Mutuária em Pemba

O Ministério das Finanças lançou em Pemba o Fundo de Garantia Mutuária (FGM), destinado a facilitar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas. O Secretário de Estado em Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, explicou que o fundo não concede financiamento directo, mas funciona como garantia junto às instituições financeiras. A Presidente do Conselho de Administração, Ana Beatriz Freitas, reforçou que a iniciativa beneficia também empresários afectados por intempéries e conflitos. O FGM dispõe de uma dotação inicial de 120 milhões USD, com previsão de reforço até ao final de 2025.

fevereiro 25, 2026
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O Ministério das Finanças lançou hoje, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o processo de socialização do Fundo de Garantia Mutuária (FGM), mecanismo criado para facilitar o acesso ao crédito por parte das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), especialmente aquelas afectadas por intempéries e conflitos.

Na abertura do seminário, o Secretário de Estado em Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, explicou que o fundo não concede financiamento directo às empresas:

“O fundo de garantia mutuária não é um fundo de financiamento directo às empresas, muito menos concede empréstimos ou entrega dinheiro às empresas. Quem financia são os bancos. Este fundo garante às instituições financeiras a segurança necessária para conceder empréstimos aos nossos empreendedores, sobretudo às micro, pequenas e médias empresas”, destacou.

A Presidente do Conselho de Administração do FGM, Ana Beatriz Freitas, reforçou que a linha de crédito não se limita às grandes empresas:

“A linha de crédito aqui anunciada não é somente para grandes empresas, mas sim para a classe empresarial que sofreu pela chuva, intempéries e a guerra”, afirmou.

Detalhes do Fundo de Garantia Mutuária

De acordo com a Sociedade de Garantia de Moçambique (SGM), o FGM dispõe de uma dotação inicial de 120 milhões de dólares americanos, com previsão de reforço de mais 80 milhões até ao final de 2025.

  • Acesso facilitado ao crédito
  • Redução das exigências de garantias reais
  • Condições financeiras mais favoráveis

Podem beneficiar do fundo todas as empresas legalmente registadas e em situação regular junto das autoridades fiscais e reguladoras. O acesso é feito directamente pelos bancos comerciais parceiros (como BCI e Standard Bank), que decidem se recorrem ou não ao fundo após análise do risco de crédito.

O lançamento do FGM em Pemba representa um passo estratégico para impulsionar a recuperação económica e fortalecer o sector empresarial, com foco nas MPMEs. A iniciativa reforça o papel do Estado na promoção de um ambiente financeiro mais inclusivo e resiliente, multiplicando oportunidades para empreendedores em todo o país.

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