A melhoria da eficiência do sistema aduaneiro foi apontada como um dos pilares fundamentais para o reforço da economia nacional, numa altura em que o País procura aumentar a arrecadação de receitas e facilitar o comércio.
Intervindo na 31ª Sessão da Assembleia Geral Ordinária da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique (CDA), realizada em Maputo, o Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, destacou que a actuação dos despachantes aduaneiros é determinante para o bom funcionamento do sistema.
Segundo o dirigente, a correcta aplicação das normas, a fiabilidade da informação declarada e a celeridade dos processos são factores essenciais para garantir maior credibilidade e eficiência nas operações aduaneiras.
Eficiência para impulsionar receitas e comércio
Mbalango sublinhou que, embora a modernização e o cumprimento dos preceitos legais sejam importantes, o futuro do sistema aduaneiro depende de uma abordagem integrada, baseada na responsabilidade de todos os intervenientes.
Neste contexto, destacou a necessidade de promover a conformidade, facilitar o comércio, melhorar o desembaraço aduaneiro e assegurar uma arrecadação mais eficiente e justa de receitas para o Estado, factores que contribuem directamente para o crescimento económico.
O Presidente da Autoridade Tributária foi mais longe ao defender que o respeito pela legalidade deve ir além do cumprimento formal das normas, devendo ser observado em todas as circunstâncias.
“Ser despachante aduaneiro é actuar numa linha de decisão onde cada escolha tem impacto sistémico, entre o correcto e o conveniente, entre o rigor e a complacência, e entre o interesse imediato e a sustentabilidade do sistema”, afirmou.
Reforço da cooperação institucional
No âmbito do reforço do sistema, Mbalango recomendou o relançamento de programas de capacitação conjunta entre a Autoridade Tributária e a CDA, bem como uma participação mais activa desta última no processo de reforma legislativa em curso.
Por sua vez, o Presidente da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique, Salmate Chuaibo, destacou os avanços alcançados através da cooperação com a Autoridade Tributária, sublinhando o papel do diálogo institucional no fortalecimento da confiança e da previsibilidade no sector.
Chuaibo manifestou ainda a convicção de que o trabalho conjunto permitirá consolidar um sistema aduaneiro mais moderno, eficiente e alinhado com as melhores práticas internacionais, contribuindo para um ambiente económico mais transparente e favorável ao desenvolvimento do País.
