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Moçambique inicia auscultação para ajustar Segurança Social às novas dinâmicas económicas

Moçambique iniciou um processo nacional de auscultação pública para rever o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, lançado pelo INSS. O objectivo é adaptar o sistema às novas dinâmicas económicas, demográficas e laborais, reforçando a sustentabilidade e a inclusão. A iniciativa envolve trabalhadores, empregadores, académicos e sociedade civil, com consultas públicas em várias províncias e mecanismos digitais de participação. O processo pretende projectar o sistema para os próximos 50 anos, ampliando a cobertura contributiva e ajustando políticas de protecção social às novas formas de emprego.

março 4, 2026
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Moçambique iniciou um processo nacional de auscultação pública para a revisão do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, numa iniciativa que visa adaptar o sistema às novas dinâmicas económicas, demográficas e laborais do país.

O processo foi lançado pelo director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Moisés Siúta, e pretende recolher contribuições de trabalhadores, empregadores, académicos, associações profissionais e outros actores da sociedade para actualizar o quadro regulamentar actualmente em vigor.

A revisão do regulamento surge num contexto em que a segurança social assume um papel estratégico na estabilidade económica e na protecção do rendimento das famílias.

Ao longo das últimas décadas, o sistema tem contribuído para a redução das vulnerabilidades sociais e para o reforço da protecção dos trabalhadores, funcionando também como um instrumento de equilíbrio económico e social.

Segundo o INSS, as transformações no mercado de trabalho, o crescimento da economia informal, a evolução tecnológica e as mudanças demográficas exigem uma modernização do sistema para garantir maior sustentabilidade financeira e inclusão.

Revisão pretende preparar o sistema para os próximos 50 anos

O processo de auscultação tem como objectivo avaliar o actual regulamento e recolher propostas que permitam projectar o sistema de segurança social para as próximas décadas.

Entre os principais desafios apontados estão a necessidade de ampliar a cobertura contributiva, reforçar os mecanismos de sustentabilidade do sistema e ajustar as políticas de protecção social às novas formas de emprego.

No âmbito da auscultação, o INSS prevê realizar encontros públicos, consultas sectoriais e debates em diferentes províncias do país, envolvendo diversos sectores da sociedade.

Além das sessões presenciais, o processo contará também com mecanismos digitais de participação, permitindo a submissão de propostas e contribuições por via electrónica.

Com esta iniciativa, o Governo pretende reforçar o papel da segurança social como instrumento de estabilidade económica, solidariedade intergeracional e suporte à protecção social dos trabalhadores moçambicanos.

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