O Senado do Congresso Nacional do Brasil autorizou, esta terça-feira, a reestruturação da dívida de Moçambique junto ao Estado brasileiro, avaliada em 143 milhões de dólares norte-americanos, num passo considerado determinante para o alívio da pressão financeira externa sobre as contas públicas moçambicanas.
De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, o entendimento alcançado prevê o pagamento de uma parcela inicial no prazo de 60 dias após a assinatura formal do acordo, sendo o valor remanescente liquidado em dez prestações semestrais, sujeitas a uma taxa de juro anual fixa de cerca de 3,6 por cento.
O reescalonamento da dívida permitirá ao país cumprir as suas obrigações financeiras em condições mais favoráveis, ajustadas à sua capacidade económica actual, criando maior margem para a gestão das finanças públicas.
Segundo informações da Agência Senado, a dívida resulta de duas operações distintas, nomeadamente créditos remanescentes de um acordo de reestruturação firmado em 2004 entre os dois países, bem como financiamento concedido para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala.
“A dívida de Moçambique com o Brasil é composta por valores em atraso de duas operações.”
O documento aprovado estabelece ainda que a primeira prestação, no valor de 6,7 milhões de dólares, deverá ser paga até 60 dias após a assinatura do acordo, seguindo-se dez parcelas semestrais de aproximadamente 13,6 milhões de dólares.
“Pelo projecto, a primeira parcela, de US$ 6,7 milhões, deverá ser paga após 60 dias da assinatura do acordo. Haverá, depois, dez parcelas semestrais de US$ 13,6 milhões.”
O processo de reestruturação enquadra-se nos esforços internacionais de apoio a países em desenvolvimento, particularmente no âmbito de iniciativas multilaterais que visam garantir a sustentabilidade da dívida pública.
“Por conta da crise económica provocada pela pandemia da covid-19, diversos países, em acordo multilateral, suspenderam o pagamento das dívidas.”
As autoridades moçambicanas consideram que esta decisão reforça a confiança dos parceiros internacionais e contribui para a estabilidade macroeconómica do país, num contexto ainda marcado por desafios globais.
A aprovação do acordo pelo Senado brasileiro é igualmente vista como um sinal de fortalecimento das relações económicas e diplomáticas entre Moçambique e o Brasil, consolidando laços históricos de cooperação.
O Ministério das Finanças sublinha que o alívio financeiro decorrente desta reestruturação permitirá ao país direccionar mais recursos para sectores prioritários, promovendo o desenvolvimento económico e social sustentável.
