A União Europeia (UE) reforçou o seu posicionamento como um dos principais parceiros estratégicos de Moçambique ao confirmar um envelope financeiro de cerca de 600 milhões de euros para o período 2021–2027, no âmbito do Global Gateway. O anúncio foi feito pelo Embaixador da UE, Antonino Maggiore, durante a sua intervenção no I Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), que decorre em Maputo de 3 a 5 de Dezembro.
O diplomata destacou que Moçambique atravessa “um momento determinante para transformar potencial em crescimento sustentável”, sublinhando que o país precisa de reforçar produtividade, competitividade e estabilidade macroeconómica para capitalizar as oportunidades em energia, infra-estruturas e capital humano.
A intervenção de Maggiore teve lugar num dos fóruns mais estratégicos do ciclo governativo: o Conselho Coordenador do MPD, espaço responsável por alinhar as prioridades nacionais, coordenar reformas e avaliar a coerência das políticas públicas.
Falar em representação dos parceiros de cooperação confere ao discurso peso económico e político adicional, pois reflecte a posição conjunta dos principais doadores bilaterais e multilaterais que acompanham Moçambique.
Para a UE, apoiar o país não se limita ao financiamento de projectos, mas envolve participar activamente na arquitectura de reformas económicas, institucionais e macrofiscais que o Governo está a acelerar.
UE assume papel central na coordenação dos parceiros
Além do financiamento, a União Europeia é hoje um dos principais articuladores da comunidade internacional em Moçambique:
participa na coordenação entre doadores;
integra o diálogo macroeconómico com o Ministério da Economia e Finanças;
harmoniza a sua actuação com o FMI e o Banco Mundial;
acompanha reformas fiscais e de governação.
Maggiore reiterou que a estabilidade macroeconómica é condição indispensável para o crescimento e para a redução das vulnerabilidades estruturais que afectam o país.
A UE está a transitar de uma abordagem centrada em “ajuda ao desenvolvimento” para um modelo de parceria económica orientada ao investimento, com destaque para:
mobilização de financiamento privado através de instrumentos inovadores;
integração de Moçambique em cadeias de valor regionais e europeias;
aposta em energia, logística, digitalização e agricultura comercial;
reforço de competências ligadas à produção e à competitividade.
Segundo Maggiore:
“Moçambique precisa de reformas corajosas que permitam atrair investimento, aumentar produtividade e gerar crescimento real.”
Maggiore salientou que o sucesso desta nova fase da parceria não dependerá apenas do volume financeiro, mas da capacidade de implementação das reformas internas:
redução de barreiras administrativas,
previsibilidade regulatória,
eficiência na execução de projectos,
confiança entre Estado e sector privado.
A intervenção de Antonino Maggiore no Conselho Coordenador do MPD confirma um novo posicionamento da UE: mais estratégico, mais orientado a resultados e mais alinhado às reformas macroeconómicas do Governo.
Com 600 milhões de euros destinados a energia, competitividade, governação económica e modernização institucional, a UE consolida-se como um dos principais parceiros da transformação económica moçambicana, num momento em que o país aposta no reforço das reformas, no realinhamento macroeconómico e na dinamização empresarial.
