O olhar económico sobre o futuro de Moçambique.

Moçambique avança com estratégia de cinco pilares para reduzir pobreza

A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, apresentou a estratégia de cinco pilares que orientará a acção económica e social do Governo: estabilização macro-económica, estímulo à produção e rendimento, redução de desigualdades regionais, expansão da protecção social e reformas estruturantes com resiliência climática. A abordagem está alinhada à ENDE 2025–2044 e ao PQG 2025–2029, respondendo a desafios como pobreza de consumo, choques climáticos e pressão sobre o custo de vida. O Executivo reforça ainda reformas fiscais, combate à informalidade digital, reabilitação da EN1, segurança pública e estabilidade económica.

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Moçambique entrou numa nova fase de orientação económica e social, assente numa estratégia de cinco pilaresdestinada a reduzir a pobreza, impulsionar o rendimento das famílias e reforçar a resiliência da economia face a choques internos e externos. A abordagem foi apresentada pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a Sessão de Perguntas ao Governo, realizada esta quarta-feira, na Assembleia da República.

A governante reconheceu que o país enfrenta desafios estruturais persistentes que continuam a pressionar o custo de vida, mas assegurou que o Executivo está a implementar um conjunto coerente de reformas para estabilizar a economia, dinamizar a produção e reforçar a protecção social.

“A pobreza multidimensional tem registado reduções contínuas no país, reflectindo melhorias estruturais no acesso à educação, saúde, água potável e energia.”

Cinco pilares para transformar o rendimento e reduzir desigualdades

Segundo a Primeira-Ministra, a estratégia do Governo assenta em cinco pilares complementares, concebidos para actuar de forma simultânea sobre a estabilidade macroeconómica, a geração de rendimento e o bem-estar social:

  1. Estabilização macroeconómica e redução do custo de vida;

  2. Estímulo à produção, emprego e rendimento;

  3. Redução das desigualdades regionais;

  4. Expansão da protecção social;

  5. Reformas estruturantes e reforço da resiliência climática.

Estes pilares estão alinhados com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044), o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029) e o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE 2025–2029).

Produção, produtividade e investimento no centro da estratégia económica

Na componente económica, Maria Benvinda Levi reiterou que o aumento da produção e da produtividade permanece como eixo central da agenda governamental.

“Continuaremos a implementar medidas que garantam o aumento da produção e produtividade, a consolidação fiscal e a retoma do crescimento da nossa economia.”

A governante explicou que ganhos nos sectores da agricultura, indústria, turismo, energia, recursos minerais e infra-estruturas são determinantes para gerar mais receitas internas, reduzir dependências externas e criar espaço para maior investimento público e privado.

O Governo reafirmou igualmente o compromisso com a modernização do sistema tributário, destacando medidas de simplificação, redução de assimetrias e combate à fraude e evasão fiscal, com especial incidência na economia digital.

“Iremos reforçar medidas que permitam simplificar os processos de tributação, evitar perdas fiscais associadas à informalidade digital e aprimorar o combate à fraude fiscal.”

Segundo a Primeira-Ministra, estas reformas visam aumentar a eficiência das finanças públicas e assegurar receitas sustentáveis para financiar políticas sociais e investimentos estruturantes.

Pobreza de consumo continua como desafio estrutural

Apesar dos avanços registados na pobreza multidimensional, o Governo admite que a pobreza de consumo, relacionada com o rendimento necessário para satisfazer necessidades básicas, continua a ser um dos maiores desafios do país.

A Primeira-Ministra recordou que choques sucessivos, como ciclones, cheias, secas, a pandemia da COVID-19 e tensões político-sociais, agravaram as condições de vida e elevaram os custos suportados pelas famílias.

“Continuaremos a implementar acções para inverter este cenário, com políticas que dinamizem o rendimento das famílias e reforcem a resiliência da nossa economia.”

No domínio das infra-estruturas, Maria Benvinda Levi reafirmou que a reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1) permanece como uma prioridade estratégica, pelo seu papel central na circulação económica e na integração territorial.

Paralelamente, o Executivo está a activar o Plano de Contingência 2025–2026, que inclui o pré-posicionamento de medicamentos, equipas móveis de saúde, pontes metálicas e meios logísticos, face à época chuvosa e ciclónica.

No capítulo da segurança, o Governo destacou progressos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, com referência à estabilização de áreas críticas e ao regresso gradual das populações deslocadas.

“Persistem desafios que exigem aprimoramento contínuo na prevenção e combate, bem como reforço da coordenação internacional.”

A nível interno, está previsto o reforço das capacidades operativas das Forças de Defesa e Segurança, bem como o intensificar das acções de combate à criminalidade urbana.

Crescimento económico com impacto directo nas famílias

Ao concluir, a Primeira-Ministra sublinhou que a estratégia governamental para o período 2025–2029 procura equilibrar rigor macroeconómico com políticas capazes de gerar ganhos concretos para as famílias.

“Estamos confiantes de que esta aposta contribuirá para dinamizar a produção nacional, criar mais emprego e melhorar o rendimento das famílias moçambicanas.”

A estratégia de cinco pilares posiciona-se, assim, como o eixo central da resposta económica e social do Governo, num contexto marcado por desafios estruturais, exigências de crescimento inclusivo e necessidade de maior resiliência económica.