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Ministério das Finanças detalha como Moçambique quitou 698 milhões de dólares com o FMI

O Estado moçambicano concluiu a liquidação antecipada de 698,6 milhões de dólares junto do FMI, referentes ao PRGT. O pagamento abrangeu três facilidades de crédito concedidas entre 2019 e 2022, já expiradas. Segundo o Ministério das Finanças, a operação reforça a solidez do Banco de Moçambique e reduz riscos no balanço da autoridade monetária, preservando a estabilidade macroeconómica. Apesar da quitação integral, Moçambique mantém diálogo com o FMI para definir um novo programa de cooperação, centrado na consolidação fiscal, sustentabilidade da dívida e crescimento económico inclusivo.

abril 2, 2026
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O Estado moçambicano procedeu à amortização integral e antecipada da dívida externa contraída junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do Poverty Reduction and Growth Trust (PRGT), no montante global de 698,6 milhões de dólares norte-americanos, conforme informou o Ministério das Finanças.

A operação, realizada a 23 de Março de 2026, representa um marco relevante na gestão da dívida pública externa, ao eliminar por completo as obrigações associadas a este mecanismo concessional do FMI.

De acordo com a informação oficial, os valores amortizados correspondem a financiamentos desembolsados ao abrigo de três instrumentos distintos: a Facilidade de Crédito Rápido de 2019, a Facilidade de Crédito Rápido de 2020 e a Facilidade de Crédito Alargado de 2022.

Estes programas encontravam-se já expirados, não estando previstas novas mobilizações financeiras no seu âmbito. O PRGT constitui uma linha de financiamento concessionário destinada a países com constrangimentos fiscais e externos, permitindo o acesso a recursos em condições favoráveis para estabilização macroeconómica.

Impacto na posição do Banco Central

A decisão de liquidação antecipada insere-se igualmente na estratégia de mitigação de riscos sobre o balanço do Banco de Moçambique, que, nos termos dos acordos vigentes, assegurava garantias sobre as responsabilidades do Estado perante o FMI.

Face ao contexto de restrições de financiamento externo registado desde finais de 2024, tais garantias poderiam traduzir-se em potenciais passivos contingentes para a autoridade monetária.

Com esta operação, o Governo reduz a exposição do Banco Central, reforçando a sua capacidade de intervenção na condução da política monetária e na preservação da estabilidade macro-económica e financeira.

Não obstante a liquidação das obrigações, as autoridades moçambicanas mantêm um relacionamento institucional activo com o FMI, encontrando-se em curso negociações com a equipa técnica da instituição para a definição de um novo programa de cooperação.

O futuro enquadramento deverá incidir sobre a consolidação fiscal, sustentabilidade da dívida e promoção do crescimento económico inclusivo.

As discussões deverão prosseguir nas próximas Reuniões da Primavera do Banco Mundial e do FMI, onde Moçambique continuará a articular com os parceiros internacionais as prioridades da sua agenda económica.

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