O Governo de Moçambique assegura que não se registou, em nenhum momento, uma situação de falta de combustível no país, esclarecendo que as dificuldades pontuais observadas no abastecimento resultam de constrangimentos operacionais e falhas na cadeia de distribuição.
A posição foi avançada num comunicado do Executivo, que enquadra o actual contexto no plano económico e energético internacional, marcado por instabilidade geopolítica no Médio Oriente, com impactos directos nas cadeias globais de fornecimento e nos preços dos combustíveis.
O Governo refere que a crise internacional, incluindo perturbações em rotas estratégicas de transporte de energia, tem provocado aumento dos preços no mercado global, afectando países importadores como Moçambique.
Apesar deste cenário, o país afirma ter conseguido manter a estabilidade dos preços internos durante um determinado período, graças a reservas estratégicas e aquisições realizadas antes da subida dos custos internacionais.
Constrangimentos na distribuição e liquidez empresarial
No plano interno, o Executivo identifica problemas na cadeia de abastecimento como principal factor das disfunções registadas nos postos de combustível, sobretudo na cidade de Maputo.
Entre os desafios apontados estão dificuldades de liquidez de algumas empresas distribuidoras, limitações no acesso a garantias bancárias e fragilidades financeiras de operadores do sector, o que tem condicionado a reposição regular de stocks.
O Governo indica ainda a existência de práticas irregulares na distribuição, com casos em que a quantidade de combustível levantada nos terminais não correspondia ao volume efectivamente disponibilizado nos postos, situação que está sob investigação das autoridades competentes.
Para responder aos constrangimentos, foram adoptadas medidas de carácter excepcional com impacto directo no funcionamento do mercado de combustíveis, incluindo maior flexibilização na aquisição de produtos pelos postos de abastecimento e a extensão da validade de garantias bancárias, com o objectivo de reforçar a liquidez das empresas do sector.
Foi igualmente reforçada a proibição da reexportação de combustíveis, salvaguardando, contudo, o papel estratégico dos portos nacionais no abastecimento dos países do hinterland.
Perspectiva de ajustamento de preços
O Executivo admite que o actual contexto internacional poderá conduzir, a curto prazo, à actualização dos preços dos combustíveis no mercado interno, reflectindo a realidade dos custos de importação em alta nos mercados internacionais.
No âmbito da gestão da procura interna, o Governo apela à racionalização do consumo de combustíveis, incentivando a utilização de transportes públicos e a adopção de medidas de eficiência energética por parte de cidadãos e empresas.
O Executivo reafirma o compromisso de garantir estabilidade no abastecimento, proteger a economia nacional e mitigar os impactos sobre o custo de vida das famílias, num contexto de elevada volatilidade do mercado energético globa
