O Plano Quinquenal do Governo 2025–2029 estabelece a meta de ampliar o acesso ao financiamento das MPME de 50% para 60%, através de reformas em garantias de crédito, produtos bancários, fundos concessionais e capacitação empresarial. A estratégia pretende dinamizar o sector privado, melhorar o ambiente de negócios, aumentar a produtividade e acelerar a industrialização local, consolidando as MPME como actores centrais do crescimento económico.
O Governo vai aumentar a capacidade de financiamento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), elevando a taxa de acesso ao crédito de 50% para 60% no período 2025–2029, segundo o Plano Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029).
A medida integra a agenda económica nacional que visa acelerar o crescimento, impulsionar o empreendedorismo e dinamizar o sector privado, reforçando o papel das MPME como motor da industrialização local, da criação de emprego e da diversificação económica.
A meta de ampliar o financiamento das MPME para 60% constitui um dos compromissos mais estruturantes do Executivo no eixo dedicado ao sector privado.
O Governo pretende:
O PQG sublinha que o aumento da capacidade de financiamento será acompanhado por programas de capacitação empresarial, assegurando que as empresas não apenas acedam ao crédito, mas tenham competências para crescer e sustentar as operações.
Entre as reformas previstas para ampliar o acesso ao financiamento, destacam-se:
O PQG prevê ainda medidas para digitalizar processos, simplificar requisitos de acesso ao crédito e introduzir mecanismos modernos de avaliação de risco para empresas emergentes.
O Governo posiciona as MPME como actores centrais da industrialização local, dos serviços, da agricultura comercial e do turismo.
O objectivo é que estas empresas:
Com um acesso ao financiamento mais amplo, espera-se que as empresas invistam em tecnologia, sistemas de gestão, infra-estruturas e expansão comercial, reduzindo a taxa de mortalidade empresarial.
A expansão do financiamento às MPME insere-se numa estratégia mais ampla de desenvolvimento económico, que inclui:
O PQG reforça que o fortalecimento das MPME é essencial para aumentar a competitividade nacional e consolidar uma economia mais diversificada e resiliente.
Associações empresariais consideram positiva a meta de ampliação do financiamento, mas alertam que os resultados dependerão da execução concreta das reformas, sobretudo na redução da burocracia, no cumprimento fiscal e na simplificação dos requisitos bancários.
A implementação efectiva das medidas poderá determinar se Moçambique alcançará um ambiente de negócios mais inclusivo e dinâmico.
O aumento previsto no acesso ao financiamento para MPME é visto como um marco importante na estratégia económica do país, reforçando a intenção do Governo de transformar o sector privado num dos pilares centrais do crescimento.
Se implementada com sucesso, a meta poderá:
A soma dos donativos e créditos ascende a 843,34 milhões USD, consolidando Moçambique como um destino activo de cooperação internacional.
Para o Executivo, o volume de recursos mobilizados demonstra:
O pacote de financiamentos contribuiu directamente para:
Analistas consideram que, num contexto global de incerteza e redução das ajudas internacionais em vários países, a capacidade de Moçambique de captar mais de 840 milhões USD em financiamento favorável constitui um sinal positivo para a estabilidade macroeconómica e para a continuidade das reformas estruturais.
