O olhar económico sobre o futuro de Moçambique.

Fundo Soberano regista crescimento e alcança MZN 7,367 mil milhões

O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) alcançou MZN 7,367 mil milhões (USD 116,4 milhões) a 9 de janeiro de 2026, segundo o Banco de Moçambique. Criado para gerir receitas do gás natural e mitigar volatilidade orçamental, o FSM reflete novas transferências do Estado e valorização dos ativos. Pela Lei n.º 01/2024, 40% das receitas do gás são destinadas ao fundo e 60% ao Orçamento do Estado. Com a expansão da produção na bacia do Rovuma, Moçambique projeta receitas anuais próximas de USD 6.000 milhões na década de 2040, consolidando o FSM como instrumento estratégico para sustentabilidade fiscal.

12 de Janeiro-2026 verifica-03 thumbnail

O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) alcançou um valor de mercado de USD 116.446.415,78, equivalente a cerca de MZN 7.367.564.726,40, a 9 de janeiro de 2026, segundo dados do Banco de Moçambique. Este desempenho confirma o crescimento contínuo do mecanismo, concebido para gerir receitas do gás natural e mitigar a volatilidade orçamental associada ao setor extrativo.

O aumento do valor do FSM reflete novas transferências do Estado e a valorização corrente dos ativos sob gestão do banco central. A capitalização do fundo está diretamente ligada às receitas provenientes do Gás Natural Liquefeito (GNL), que entre novembro de 2022 e outubro de 2025 totalizaram USD 239,1 milhões, consolidando o FSM como âncora de estabilidade fiscal.

Modelo de repartição e impacto orçamental

Nos termos da Lei n.º 01/2024, 40% das receitas do petróleo e gás natural são destinadas ao Fundo Soberano, enquanto os restantes 60% reforçam o Orçamento do Estado. Este modelo permite equilibrar necessidades fiscais imediatas com poupança pública de médio e longo prazo, reduzindo riscos de pró-ciclicidade e garantindo maior previsibilidade orçamental.

Entre 2022 e outubro de 2025:

  • USD 33,65 milhões foram canalizados diretamente para o Orçamento do Estado;
  • USD 205,46 milhões ingressaram na Conta Transitória do FSM;
  • USD 102,42 milhões foram efetivamente acumulados no fundo.

Função estratégica e perspetivas futuras

O FSM assume-se como um instrumento central da política fiscal, mitigando impactos da volatilidade dos preços internacionais do gás e criando reservas para cenários adversos. A acumulação gradual de ativos financeiros reforça a credibilidade do país, melhora o ambiente de negócios e apoia a atração de investimento estrangeiro.

Com a expansão gradual da produção na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, Moçambique projeta receitas anuais do gás natural próximas de USD 6.000 milhões na década de 2040. Este cenário confirma o papel do Fundo Soberano como mecanismo de gestão intergeracional da riqueza e de sustentabilidade das finanças públicas.