O PRO AZUL lidera a mobilização de recursos para a sustentabilidade marinha e o fortalecimento da pesca artesanal em Moçambique. O Fundo apoia projectos comunitários e iniciativas de conservação que valorizam o capital natural e promovem inclusão económica nas zonas costeiras. O Governo e os parceiros internacionais reconhecem o PRO AZUL como pilar da economia azul e modelo de governação participativa.
O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (PRO AZUL) reforça o seu papel como motor da gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros em Moçambique, liderando a mobilização de recursos técnicos e financeiros para fortalecer a pesca artesanal e promover a sustentabilidade marinha.
A iniciativa integra a estratégia nacional de valorização do capital natural e de diversificação económica baseada nos ecossistemas oceânicos, assumindo-se como um dos instrumentos centrais da política de crescimento verde e inclusivo do Governo.
Durante a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Economia Azul, realizada em Maputo, o Governo destacou o PRO AZUL como instrumento de execução das políticas públicas marinhas e costeiras, com enfoque na criação de riqueza, emprego e inclusão económica.
“O objectivo é fazer do mar e das águas interiores uma fonte sustentável de prosperidade nacional”, afirmou Momade Arnaldo Juízo, Secretário de Estado do Mar e Pescas.
A estratégia da economia azul combina ciência, investimento e governação participativa, promovendo cooperação entre o Estado, o sector privado e as comunidades costeiras.
O PRO AZUL tem desempenhado um papel determinante na integração de políticas ambientais e económicas, reforçando a governação marinha e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros.
A pesca artesanal, responsável por cerca de 90% da produção pesqueira nacional, está no centro das acções do PRO AZUL.
O Fundo financia projectos de melhoria de infra-estruturas de conservação, formação técnica e modernização de equipamentos de pesca, além de promover o empoderamento de mulheres e jovens pescadores nas zonas costeiras.
“Vivemos um momento em que as instituições são chamadas a entregar resultados concretos, e o PRO AZUL assume esse desafio com rigor técnico e compromisso com a boa governação”, declarou Osvaldo Petersburgo, Presidente do PRO AZUL.
As acções do Fundo abrangem ainda projectos de reflorestamento de mangais, gestão de áreas marinhas protegidas e monitorização ambiental, em parceria com universidades, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.
A coordenação entre o Governo, a sociedade civil e os parceiros de cooperação tem sido essencial para o fortalecimento da economia azul em Moçambique.
Durante a 7.ª Reunião Anual sobre a Governação dos Recursos Marinhos e Costeiros (GOSCMAR), instituições como a GIZ, BIOFUND, Banco Mundial, ANAC e diversas universidades moçambicanas manifestaram apoio à consolidação da economia azul como novo eixo estratégico de desenvolvimento nacional.
“A gestão sustentável dos oceanos é uma responsabilidade partilhada que exige acção conjunta entre Governo e comunidades”, afirmou Tomás Langa, Director Executivo do Fórum das Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (FOSCAM).
O PRO AZUL reafirma, assim, o compromisso de transformar o potencial marítimo nacional em valor económico, social e ambiental, promovendo uma economia inclusiva, resiliente e sustentável face aos efeitos das alterações climáticas.
