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Ministério das Finanças quer apostar em participação cidadã no planeamento orçamental

O Ministério das Finanças realizou um seminário na Macaneta para preparar a implementação das Assembleias Cidadãs em 2026, reforçando a participação pública no ciclo orçamental. O modelo, central no GEPRES, visa aproximar o Estado das comunidades, melhorar a qualidade das decisões e fortalecer a transparência na alocação de recursos. As equipas técnicas harmonizaram metodologias sobre participação, recolha de propostas e integração no orçamento. O Governo considera que este mecanismo aumentará a responsabilização, a confiança pública e a eficiência da gestão financeira do Estado.

dezembro 12, 2025
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O Ministério das Finanças deu um novo passo para reforçar a participação pública na gestão dos recursos do Estado, ao realizar, nos dias 09 e 10 de Dezembro de 2025, na Macaneta – Marracuene, um Seminário de Alinhamento e Planificaçãodestinado a preparar a implementação das Assembleias Cidadãs em 2026. A iniciativa decorre em coordenação com o projecto GEPRES e visa consolidar mecanismos de governação participativa e melhorar a qualidade da decisão orçamental.

As Assembleias Cidadãs são classificadas como um dos principais indicadores de desempenho do GEPRES, por promoverem uma participação directa das comunidades e assegurarem que as prioridades reflectem necessidades reais no terreno. O modelo visa aproximar o Ministério das Finanças dos cidadãos e conferir maior legitimidade ao processo de planificação e alocação de recursos públicos.

O encontro contou com a participação de cerca de 25 representantes de diversas instituições do Estado, envolvendo áreas técnicas-chave responsáveis pela planificação, orçamento e monitoria de políticas públicas.

Abertura oficial destaca importância estratégica do processo

O Director Nacional Adjunto do Orçamento, Augusto Zopene, enfatizou na abertura o valor institucional desta abordagem inovadora.

“As Assembleias Cidadãs representam um avanço significativo para melhorarmos a priorização e a alocação dos recursos públicos, garantindo que o orçamento do Estado responda efectivamente às necessidades das comunidades.”

Durante dois dias de trabalho, as equipas técnicas dedicaram-se à harmonização das metodologias que irão orientar a realização das Assembleias Cidadãs em todas as províncias. O objectivo central foi garantir coerência, transparência e eficiência no desenho dos processos, respeitando as especificidades de cada território.

Foram analisados elementos como:

  • definição dos critérios de participação;

  • mecanismos de recolha e sistematização de propostas comunitárias;

  • integração das contribuições no ciclo orçamental;

  • monitoria e avaliação das decisões tomadas.

Finanças querem decisões orçamentais mais inclusivas e alinhadas ao terreno

Para o Ministério das Finanças, as Assembleias Cidadãs constituem uma ferramenta estratégica para reforçar a credibilidade do Estado, promover maior transparência e melhorar a qualidade do gasto público, num contexto de crescente exigência por parte dos cidadãos e dos parceiros de cooperação.

“A participação cidadã é fundamental para fortalecer a governação económica. Com processos mais inclusivos, conseguimos alinhar melhor as prioridades orçamentais e garantir maior impacto na prestação de serviços públicos.”

O seminário marca o início da fase final de preparação técnica para a implementação das Assembleias Cidadãs em 2026. A expectativa é que o novo modelo:

  • aumente a responsabilização pública;

  • melhore a qualidade da planificação orçamental;

  • fortaleça a ligação entre Estado e comunidades;

  • promova maior confiança no uso dos recursos públicos.

A iniciativa consolida o compromisso do Ministério das Finanças em adoptar práticas modernas de governação participativa, reforçando os pilares de transparência, inclusão e eficiência no sistema de gestão das finanças públicas.

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