Moçambique registou um desempenho robusto na arrecadação fiscal, ao somar mais de 350 mil milhões de meticais em receitas tributárias desde o início do ano, valor equivalente a mais de 4,6 mil milhões de euros, reforçando a base financeira do Estado e a sustentabilidade das finanças públicas.
O resultado foi anunciado esta quarta-feira, 24 de Dezembro, pela Autoridade Tributária de Moçambique, num contexto marcado por desafios económicos, mas também por reformas orientadas para a eficiência e a modernização da administração fiscal.
Em declarações à imprensa, o Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, sublinhou que o desempenho alcançado ultrapassa a dimensão numérica, reflectindo o esforço, a resiliência e o profissionalismo das equipas da instituição.
“Os resultados alcançados representam o sacrifício e a dedicação dos nossos quadros, que, mesmo em contextos exigentes, mantiveram o foco na obtenção de resultados consistentes e positivos”, afirmou.
Medidas de facilitação e motivação impulsionam cobrança
Segundo Aníbal Mbalango, o crescimento da arrecadação resulta da implementação de medidas orientadas para a facilitação do cumprimento fiscal, melhoria da relação com os contribuintes e reforço da motivação interna dos funcionários da Autoridade Tributária.
A adopção de estratégias mais eficazes de cobrança e de acompanhamento dos contribuintes permitiu ampliar a base tributária e reduzir ineficiências, contribuindo para a consolidação das receitas do Estado.
Outro factor determinante para o desempenho registado foi o reforço da auditoria fiscal e o controlo mais rigoroso dos reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), áreas consideradas críticas para a gestão equilibrada das contas públicas.
Este enfoque permitiu não apenas aumentar a arrecadação, mas também reforçar a transparência, a responsabilização e a credibilidade do sistema tributário, elementos essenciais para a confiança dos agentes económicos.
Base financeira mais sólida para o desenvolvimento
Os resultados alcançados reflectem a determinação do Governo em fortalecer a capacidade de mobilização de recursos internos, criando uma base financeira mais robusta para responder às necessidades do país, financiar políticas públicas e sustentar investimentos estruturantes.
A performance tributária é igualmente vista como um indicador do potencial de crescimento económico de Moçambique, desde que o país continue a aprofundar reformas fiscais, promover um ambiente favorável aos negócios e assegurar uma gestão eficiente e responsável das finanças públicas.
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