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Alfândegas contribuem com 28% da receita nacional

As Alfândegas de Moçambique assumem papel central na arrecadação fiscal, garantindo em média 28% da receita nacional. Em 2025, asseguraram mais de 99 mil milhões de meticais para os cofres do Estado, recursos fundamentais para políticas públicas e serviços sociais básicos. Entre 2021 e 2025, realizaram mais de quatro mil apreensões de mercadorias, recuperando 6,1 mil milhões de meticais em impostos, incidindo sobre contrabando, exploração ilegal de recursos naturais e tráfico de espécies protegidas. O controlo aduaneiro fortalece a competitividade das empresas nacionais, protege cadeias logísticas e atrai investimento estrangeiro. A AT aposta na modernização tecnológica e cooperação internacional, alinhando-se com a OMA, para aumentar eficiência e consolidar as Alfândegas como primeira linha de defesa económica.

janeiro 27, 2026
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As Alfândegas de Moçambique assumem um papel central na sustentabilidade das finanças públicas, contribuindo, em média, com 28% da receita nacional. Só no último ano, o sector arrecadou mais de 99 mil milhões de meticais, recursos fundamentais para o financiamento das políticas públicas e dos serviços sociais básicos.

Os dados foram apresentados durante as celebrações do Dia Internacional das Alfândegas, promovidas pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), sob o lema “As Alfândegas Protegendo a Sociedade através da Vigilância e do Compromisso”.

Na cerimónia, realizada no Auditório da Sede da AT, o Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, sublinhou que as Alfândegas constituem um pilar estruturante da economia nacional, ao garantir a arrecadação fiscal, facilitar o comércio legítimo e proteger a sociedade contra práticas ilícitas.

“As Alfândegas não são apenas uma unidade de controlo fronteiriço. São também um motor económico que assegura receitas indispensáveis ao Estado e promove a competitividade do país”, afirmou Mbalango.

Combate às infracções e impacto económico

Entre 2021 e 2025, foram realizadas mais de quatro mil apreensões de mercadorias, com a recuperação de impostos avaliados em cerca de 6,1 mil milhões de meticais. As operações incidiram sobre o contrabando, a exploração ilegal de recursos naturais, o tráfico de espécies protegidas e outras práticas lesivas à economia nacional e ao meio ambiente.

Este desempenho reforça o papel das Alfândegas como primeira linha de defesa económica, assegurando a conformidade legal das operações de comércio externo e a protecção das cadeias logísticas.

A cerimónia contou ainda com a mensagem do Secretário-Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Ian Saunders, que apelou ao reforço da cooperação internacional, da partilha de informação e do uso estratégico de tecnologias como a inteligência artificial, a análise de dados e a gestão de risco.

Foram igualmente atribuídos Certificados de Mérito a funcionários da AT, despachantes aduaneiros e agentes económicos, como reconhecimento pelo contributo para o fortalecimento do sistema aduaneiro nacional.

Num contexto marcado por eventos climatéricos adversos, a AT destacou a iniciativa “Campanha AT Solidária”, através da qual foram angariados bens e fundos destinados às vítimas das cheias. O gesto reforça a imagem das Alfândegas como instituição que vai além da arrecadação fiscal, assumindo um papel activo na protecção das fronteiras, no desenvolvimento económico e na solidariedade social.

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