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Decisão da União Europeia sobre Moçambique entra em vigor a partir de 29 de Janeiro

A União Europeia oficializa a retirada de Moçambique da lista de países terceiros de alto risco a partir de 29 de Janeiro de 2026, medida que segue a deliberação do Grupo de Acção Financeira (GAFI). O reconhecimento internacional representa um marco positivo para a credibilização do sistema financeiro nacional e reforça a confiança dos investidores internacionais. A saída da lista facilita operações bancárias e comerciais com o espaço europeu e melhora a reputação de Moçambique nos mercados globais. A decisão abrange também outros cinco países africanos – África do Sul, Burkina Faso, Mali, Nigéria e Tanzânia – que demonstraram progressos significativos em reformas legais e institucionais. Apesar dos avanços, o Gabinete de Informação Financeira alerta para desafios persistentes na prevenção e repressão de crimes financeiros, exigindo reforço da capacidade institucional. A medida conclui um processo iniciado há três anos e abre caminho para maior integração económica com parceiros europeus.

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A União Europeia (UE) oficializa amanhã, 29 de Janeiro, a retirada de Moçambique da lista de países terceiros de alto risco, medida que entra em vigor vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial do grupo dos 27.

A decisão surge na sequência da deliberação do Grupo de Acção Financeira (GAFI), que reconheceu os avanços de Moçambique no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, retirando o País da chamada “lista cinzenta”.

Segundo o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), esta deliberação representa um marco positivo na credibilização do sistema financeiro nacional.

“Depois de termos saído da lista cinzenta, a UE seguiu o mesmo caminho e retirou o País da sua lista de jurisdições de alto risco. Neste momento estamos alinhados com as directrizes do GAFI e da UE”, afirmou Aurélio Matavel Júnior, director do GIFiM.

A saída da lista de alto risco representa um ganho estratégico para Moçambique, ao reforçar a confiança dos investidores internacionais, facilitar operações bancárias e comerciais com o espaço europeu e melhorar a reputação do País nos mercados financeiros globais.

A medida abrange também outros cinco países africanos: África do Sul, Burkina Faso, Mali, Nigéria e Tanzânia, que, tal como Moçambique, demonstraram progressos significativos na implementação de reformas legais e institucionais.

Desafios persistem

Apesar do reconhecimento internacional, o GIFiM alerta que persistem desafios internos, nomeadamente na prevenção, identificação e repressão de crimes financeiros, exigindo reforço da capacidade institucional e formação especializada.

“É necessário continuar a trabalhar para suprir deficiências e consolidar os mecanismos de controlo financeiro”, sublinhou Matavel.

A resolução foi adoptada em Outubro de 2025, em Paris, e publicada oficialmente em Janeiro de 2026. Com a sua entrada em vigor, Moçambique conclui um processo iniciado há quase três anos, marcado por reformas estruturais e cooperação técnica internacional.

O reconhecimento da UE representa um sinal de confiança nas instituições moçambicanas e abre caminho para maior integração económica com parceiros europeus, num momento em que o País procura atrair investimento estrangeiro e fortalecer a estabilidade financeira.