O Banco de Moçambique intensificou a supervisão sobre o sistema financeiro nacional e determinou a devolução de mais de 16,3 milhões de meticais a clientes lesados, na sequência de irregularidades identificadas em bancos comerciais e instituições de moeda electrónica, segundo estatísticas de reclamações relativas ao segundo semestre de 2025.
O relatório, produzido no âmbito da Circular n.º 8/EFI/2021, analisa 483 reclamações apresentadas por clientes contra 23 instituições financeiras, num universo de mais de 31,6 milhões de contas ou clientes abrangidos.
As principais reclamações concentram-se em operações de crédito, contas bancárias e serviços de ATM, que juntos representam a maioria das queixas registadas.
No segmento de crédito, os clientes apontam sobretudo divergências na execução de contratos, alterações indevidas de prazos e cobranças após liquidação total da dívida.
Nas contas bancárias, predominam denúncias de débitos indevidos e bloqueios considerados injustificados. Já nos ATM, a principal irregularidade reportada está relacionada com situações em que o dinheiro não é disponibilizado, mas o valor é debitado da conta do cliente.
Também foram registadas queixas em transferências não creditadas, erros no sistema de registo de crédito (CRC), falhas em POS, problemas em internet banking, bem como cobranças indevidas em seguros e operações cambiais.
Face às irregularidades identificadas, o Banco de Moçambique determinou a aplicação de medidas correctivas, incluindo a devolução de 16.332.230,73 meticais aos clientes afectados.
A instituição realizou ainda oito inspecções presenciais e promoveu reuniões com os conselhos de administração dos bancos envolvidos, com vista ao reforço dos mecanismos de controlo interno e cumprimento das normas prudenciais.
O Banco de Moçambique assegura que continuará a monitorar o sector financeiro de forma contínua, com foco na protecção dos consumidores de serviços bancários e na estabilidade do sistema financeiro nacional.
