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	<title>Negócios e Investimento – Verifica MZ</title>
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	<description>O olhar económico e institucional sobre o futuro de Moçambique.</description>
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	<title>Negócios e Investimento – Verifica MZ</title>
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	<item>
		<title>LAM acelera recuperação operacional e reforça sustentabilidade financeira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Jun 2026 13:02:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Parcerias Público-Privadas]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) acelera a recuperação operacional e reforça a sustentabilidade financeira através de medidas de contenção de custos, reorganização interna e modernização da frota. Segundo o Jornal Savana, a companhia optimizou processos e reforçou a disciplina financeira, criando maior estabilidade. As aeronaves Embraer foram escolhidas por eficiência e adequação ao mercado doméstico, já receberam nova pintura e aguardam regresso ao País. A administração rejeita alegações de avarias e aposta na modernização da frota e na melhoria dos serviços para recuperar competitividade e confiança dos passageiros.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="31100" class="elementor elementor-31100" data-elementor-post-type="post">
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									<p>A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) está a consolidar um processo de recuperação que combina disciplina financeira, eficiência operacional e modernização da frota, criando condições para reforçar a sustentabilidade da empresa e recuperar competitividade no mercado nacional da aviação. Segundo uma reportagem do <strong>Jornal Savana</strong>, baseada no relatório de contas da companhia, os resultados mais recentes revelam uma evolução positiva na gestão da transportadora, após um período marcado por fortes desafios financeiros.</p><p>A estratégia de reestruturação implementada pela administração permitiu reduzir a pressão sobre as contas da empresa, optimizar recursos e lançar as bases para uma operação mais eficiente e financeiramente equilibrada.</p><p>De acordo com o <strong>Jornal Savana</strong>, a recuperação da companhia assenta num programa de racionalização de custos e reorganização interna, orientado para reforçar a eficiência da gestão e assegurar maior sustentabilidade económica.</p><p>A optimização das despesas operacionais, associada ao controlo mais rigoroso dos recursos, começou a produzir resultados que fortalecem a capacidade financeira da empresa e reduzem os riscos associados à sua actividade.</p><p>Este processo é visto como um passo importante para devolver estabilidade à transportadora e criar condições para investimentos que reforcem a sua posição no sector da aviação.</p>								</div>
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					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Modernização da frota reforça competitividade</h2>				</div>
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									<p>Paralelamente à recuperação financeira, a LAM avança com a renovação da sua identidade institucional e da sua frota operacional.</p><p>As aeronaves encontram-se na África do Sul para trabalhos de pintura, integrados no processo de rebranding da companhia, devendo regressar ao País durante o mês de Julho.</p><p>Segundo a administração, a modernização pretende reforçar a imagem da empresa e acompanhar a nova fase de reorganização.</p><p style="padding-left: 40px;">&#8220;Os aviões já estão pintados. Queríamos surpreender os moçambicanos, mas vocês do SAVANA adiantaram publicando aquela imagem do avião pintado com as novas cores. Estamos a preparar todo o ecossistema de mudança e até finais do próximo mês os aviões estarão a voar aqui no País.&#8221;</p><p>A administração explicou que a escolha das aeronaves Embraer resultou de uma avaliação económica e operacional, privilegiando equipamentos com menores custos de exploração e maior adequação às rotas domésticas.</p><p>Segundo a empresa, esta opção permite reduzir despesas operacionais, aumentar a eficiência da frota e oferecer maior flexibilidade na gestão das ligações aéreas nacionais.</p><p>A companhia refere igualmente que analisou outras alternativas disponíveis no mercado, concluindo que a solução adoptada oferecia melhores condições de sustentabilidade financeira.</p>								</div>
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					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Confiança na recuperação da companhia</h2>				</div>
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									<p>O <strong>Jornal Savana</strong> refere ainda que a administração rejeita informações segundo as quais as aeronaves apresentam problemas técnicos susceptíveis de comprometer o seu regresso às operações.</p><p>Segundo os responsáveis citados pela publicação, os aparelhos encontram-se aptos para operar e concluíram normalmente os procedimentos técnicos previstos antes do seu regresso ao País.</p><p>Com a implementação das medidas de reestruturação, a modernização da frota e a melhoria dos indicadores operacionais, a LAM procura consolidar um novo ciclo de crescimento assente numa gestão mais eficiente e financeiramente sustentável.</p><p>A recuperação em curso deverá permitir à companhia reforçar a confiança dos passageiros, melhorar a qualidade dos serviços e aumentar a sua capacidade para responder às necessidades do mercado, contribuindo igualmente para o fortalecimento do sector dos transportes e da economia nacional.</p><p>Fonte: Jornal Savana.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
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		<title>Daniel Chapo quer fazer do turismo de golfe um novo pilar da economia nacional</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 21 Jun 2026 12:49:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Parcerias Público-Privadas]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu o turismo de golfe como novo pilar da economia nacional, durante a V Edição do Presidential Golf Day. A estratégia prevê transformar Inhambane em centro do turismo de golfe, com campos de excelência internacional e integração de praia, cultura e economia azul. O sector é visto como motor de atracção de investimento e criação de emprego inclusivo. Em 2025, Moçambique recebeu 1,2 milhão de turistas, consolidando a recuperação do sector e reforçando a confiança dos investidores internacionais.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="31093" class="elementor elementor-31093" data-elementor-post-type="post">
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									<p>O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu uma aposta estratégica no turismo de golfe como um dos novos pilares da economia moçambicana, considerando que o sector possui capacidade para atrair investimento, gerar emprego, aumentar receitas e acelerar a diversificação económica do país. A visão foi apresentada durante a abertura da V Edição do Presidential <em>Golf Day, First Lady Golf Classic e Kids Golf Series 2026. </em></p>
<p>A aposta surge numa altura em que o Governo procura reduzir a dependência da economia nacional em relação à indústria extractiva, promovendo sectores com maior capacidade de gerar valor acrescentado, emprego e oportunidades para as comunidades locais.</p>
<p>Daniel Chapo afirmou que o turismo deve deixar de ser visto apenas como uma actividade complementar para assumir um papel estruturante no crescimento económico nacional.</p>
<p style="padding-left: 40px;">“É por isso que olhamos para o turismo não apenas como um sector económico, mas como uma plataforma de transformação nacional, capaz de gerar emprego, estimular o empreendedorismo, atrair investimento e fortalecer as nossas comunidades locais.”</p>
<p>Segundo o Chefe do Estado, o turismo apresenta uma das maiores capacidades de distribuição de rendimento na economia, beneficiando desde pequenos operadores até grandes investidores.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-bebc814 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="bebc814" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Golfe pode impulsionar investimento e criação de emprego</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-42cd3da cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="42cd3da" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>Para Daniel Chapo, o turismo de golfe representa uma oportunidade económica de elevado potencial, capaz de dinamizar diversos sectores produtivos.</p>
<p style="padding-left: 40px;">“O golfe já não é apenas uma modalidade desportiva. É uma indústria global; um instrumento de promoção turística; um espaço de aproximação entre investidores e mercados.”</p>
<p>O Presidente destacou que esta indústria movimenta centenas de milhares de milhões de dólares por ano à escala mundial e produz efeitos positivos na hotelaria, aviação, restauração, imobiliário turístico, transportes, comércio e prestação de serviços.</p>
<p>A estratégia económica do Governo passa por transformar Inhambane no principal centro do turismo de golfe em Moçambique.</p>
<p>Para tal, o Executivo declarou a província como Zona Especial de Turismo de Golfe, procurando atrair investimentos estruturantes e desenvolver uma oferta turística competitiva a nível regional e internacional.</p>
<p style="padding-left: 40px;">“Esta decisão não representa apenas uma aposta num segmento turístico, mas uma aposta no desenvolvimento regional, na criação de emprego, no fortalecimento das cadeias de valor locais e na geração de oportunidades para as comunidades.”</p>
<p>O Governo pretende aproveitar activos como o Arquipélago de Bazaruto, as praias, a biodiversidade marinha e o património cultural para construir um modelo integrado de desenvolvimento turístico.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-2a8cddd cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="2a8cddd" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Resultados começam a surgir no sector</h2>				</div>
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									<p>O Presidente recordou que os indicadores mais recentes mostram sinais encorajadores para a actividade turística.</p>
<p>Em 2025, Moçambique recebeu cerca de 1,2 milhão de turistas, consolidando a recuperação do sector e reforçando a confiança dos investidores internacionais. Paralelamente, projectos avaliados em centenas de milhões de dólares estão a avançar em diferentes regiões do país.</p>
<p>Entre os exemplos apontados por Daniel Chapo figuram o projecto turístico do Grupo Aman, em Massingir, e o interesse manifestado pelo grupo Four Seasons Hotels and Resorts em investir em Moçambique.</p>
<p>Durante a intervenção, o Chefe do Estado reiterou que o futuro económico do país passa pela expansão de sectores capazes de complementar as receitas provenientes do gás natural e da indústria extractiva.</p>
<p style="padding-left: 40px;">“Temos que apostar no turismo, na agricultura, na indústria, no transporte, na logística, na energia e tantos outros sectores bastante importantes para o nosso desenvolvimento.”</p>
<p>A visão do Governo passa por transformar o turismo num dos principais motores de crescimento, ao lado da agricultura, indústria e logística, contribuindo para uma economia mais resiliente e menos dependente das matérias-primas.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-40e4d9a cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="40e4d9a" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Moçambique quer afirmar-se nos mercados internacionais</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-7040a46 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="7040a46" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>Daniel Chapo considera que o país possui vantagens competitivas suficientes para se posicionar entre os destinos emergentes mais atractivos do continente africano.</p>
<p>Com mais de 2.700 quilómetros de costa, clima favorável, recursos naturais diversificados e estabilidade institucional, Moçambique procura captar uma fatia crescente dos fluxos internacionais de turismo e investimento.</p>
<p>“A visão é de um Moçambique moderno, competitivo e aberto ao mundo; um Moçambique que transforma os seus recursos em prosperidade e aposta no turismo, no investimento e na inovação.”</p>
<p>Para o Presidente da República, o turismo de golfe pode assumir um papel decisivo nesta transformação, contribuindo para a geração de riqueza, criação de emprego e fortalecimento da economia nacional.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
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		<title>CTA reforça estratégias para crescimento económico e atracção de investimentos em Xai-Xai</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Apr 2026 16:45:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Parcerias Público-Privadas]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) realizou em Xai-Xai uma sessão de auscultação sobre o Plano Estratégico do mandato, com o objectivo de recolher contribuições dos membros e fortalecer o setor privado. O plano assenta em cinco pilares: reforço institucional, ambiente de negócios competitivo, desenvolvimento de infra-estruturas, fortalecimento das MPMEs e promoção do conteúdo local. A CTA destacou o papel do associativismo empresarial e da articulação público-privada como motores de crescimento económico e atracção de investimentos, reforçando a coesão e representatividade nacional.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30964" class="elementor elementor-30964" data-elementor-post-type="post">
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									<p>A <strong>Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)</strong> realizou, na cidade de <strong>Xai-Xai</strong>, uma sessão de auscultação aos membros sobre o <strong>Plano Estratégico para o presente mandato</strong>, com o objectivo de recolher contribuições que enriqueçam o documento e fortaleçam o sector privado.</p><p>O plano visa criar um ambiente de negócios mais <strong>coeso, dinâmico, competitivo e sustentável</strong>, promovendo a atracção estratégica de investimentos e valorizando as empresas nacionais como protagonistas do crescimento económico.</p><p>O <strong>Plano Estratégico</strong> assenta em cinco pilares fundamentais:</p><ol><li>Reforço da capacidade institucional, coesão e representatividade;</li><li>Criação de ambiente de negócios e clima de investimento competitivos;</li><li>Desenvolvimento de infra-estruturas e serviços como fatores de competitividade;</li><li>Fortalecimento das MPMEs e promoção do empreendedorismo;</li><li>Promoção do Conteúdo Local e desenvolvimento do capital humano, com foco na valorização e capacitação dos recursos nacionais.</li></ol>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-bebc814 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="bebc814" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Associativismo e coesão empresarial</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-bb0fbda cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="bb0fbda" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>O Presidente do Pelouro de Promoção do Associativismo, Ética e Boa Governação, <strong>Abdul Razaque</strong>, destacou a importância do associativismo empresarial como ferramenta para dar voz colectiva aos empresários e criar melhores condições para crescimento e competitividade.</p><p style="padding-left: 40px;">“Não será possível ter um CEP forte sem associações sectoriais fortes. Primeiro, precisamos de fortalecer as nossas associações empresariais”, sublinhou Razaque, salientando a importância da interação entre os CEPs para troca de experiências e fortalecimento das associações provinciais.</p><p>A <strong>Directora Executiva da CTA, Teresa Muenda</strong>, frisou o papel da confederação na articulação entre o sector privado e o sector público, nomeadamente no âmbito do <strong>Diálogo Público-Privado (DPP)</strong> e no processo de negociação do reajuste dos salários mínimos nacionais, recentemente lançado pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, <strong>Ivete Alane</strong>.</p><p style="padding-left: 40px;">“A CTA constrói-se a partir das bases, escutando os membros, compreendendo os desafios enfrentados pelas empresas e integrando as realidades locais na definição das prioridades nacionais”, afirmou Muenda.</p><p>O Presidente do <strong>CEP-Gaza</strong> reiterou a necessidade de coesão dentro da classe empresarial e manifestou total disponibilidade para cooperação com outros CEPs, fortalecendo a representatividade do sector privado em todo o país.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
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		<title>Ministério das Finanças promove encontro com CTA para operacionalização de novos regulamentos fiscais</title>
		<link>https://verificamz.co.mz/mocambique-ministerio-financas-cta-regulamentos-fiscais/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Apr 2026 16:30:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Parcerias Público-Privadas]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério das Finanças realizou em Maputo um encontro com a CTA para discutir a operacionalização dos novos regulamentos fiscais, nomeadamente o Imposto sobre Consumos Específicos (ICE) e as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A iniciativa insere-se no âmbito do Diálogo Público-Privado e visa assegurar transparência, inclusão e participação dos principais actores económicos. O Governo destacou a importância da celeridade na regulamentação, conforme prazos definidos pelo Parlamento, e reafirmou o compromisso com um sistema tributário moderno, eficiente e favorável ao desenvolvimento económico nacional.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30956" class="elementor elementor-30956" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-69a9985 e-flex e-con-boxed cmsmasters-block-default e-con e-parent" data-id="69a9985" data-element_type="container" data-e-type="container" data-settings="{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}">
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				<div class="elementor-element elementor-element-0d3c5d1 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="0d3c5d1" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>O <strong>Ministério das Finanças</strong> realizou, em Maputo, um encontro de socialização e harmonização das propostas de decretos que visam a revisão dos regulamentos do <strong>Imposto sobre Consumos Específicos (ICE)</strong> e das <strong>Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro</strong>.</p><p>A reunião contou com a participação de representantes da <strong>Confederação das Associações Económicas (CTA)</strong>, no âmbito da <strong>Plataforma de Diálogo Público-Privado (DPP)</strong>, reforçando o compromisso do Governo com a transparência, inclusão e participação activa dos principais actores económicos na formulação da política tributária.</p><p>A iniciativa surge na sequência da aprovação, pela <strong>Assembleia da República</strong>, a 29 de Dezembro de 2025, das alterações legislativas que enquadram o ICE e as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. O objectivo é assegurar a adequada regulamentação e operacionalização dos novos dispositivos legais.</p><p>O Parlamento definiu prazos claros para implementação: <strong>60 dias para regulamentação da Pauta Aduaneira</strong> e <strong>90 dias para regulamentação do ICE</strong>, sublinhando a necessidade de celeridade e coordenação institucional neste processo.</p>								</div>
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					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Conteúdos discutidos</h2>				</div>
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									<p>Durante o encontro, foram apresentados e discutidos os principais aspectos das propostas regulamentares, com destaque para:</p><ul><li>Alinhamento técnico e jurídico das normas com a legislação recentemente aprovada;</li><li>Melhoria dos procedimentos de desembaraço aduaneiro, facilitando o comércio;</li><li>Reforço da eficiência e eficácia na arrecadação de receitas fiscais, especialmente no âmbito do ICE.</li></ul><p>O Ministério das Finanças reafirmou o compromisso com a promoção de um sistema tributário <strong>moderno, eficiente e favorável ao desenvolvimento económico</strong>, destacando a importância do <strong>diálogo contínuo com o sector privado</strong> na prossecução destes objectivos.</p><p> </p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/mocambique-ministerio-financas-cta-regulamentos-fiscais/">Ministério das Finanças promove encontro com CTA para operacionalização de novos regulamentos fiscais</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
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		<title>Ministério das Finanças detalha como Moçambique quitou 698 milhões de dólares com o FMI</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Apr 2026 15:05:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Parcerias Público-Privadas]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Estado moçambicano concluiu a liquidação antecipada de 698,6 milhões de dólares junto do FMI, referentes ao PRGT. O pagamento abrangeu três facilidades de crédito concedidas entre 2019 e 2022, já expiradas. Segundo o Ministério das Finanças, a operação reforça a solidez do Banco de Moçambique e reduz riscos no balanço da autoridade monetária, preservando a estabilidade macroeconómica. Apesar da quitação integral, Moçambique mantém diálogo com o FMI para definir um novo programa de cooperação, centrado na consolidação fiscal, sustentabilidade da dívida e crescimento económico inclusivo.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30944" class="elementor elementor-30944" data-elementor-post-type="post">
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									<p>O Estado moçambicano procedeu à <strong>amortização integral e antecipada da dívida externa</strong> contraída junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do <strong>Poverty Reduction and Growth Trust (PRGT)</strong>, no montante global de <strong>698,6 milhões de dólares norte-americanos</strong>, conforme informou o Ministério das Finanças.</p><p>A operação, realizada a <strong>23 de Março de 2026</strong>, representa um marco relevante na gestão da dívida pública externa, ao eliminar por completo as obrigações associadas a este mecanismo concessional do FMI.</p><p>De acordo com a informação oficial, os valores amortizados correspondem a financiamentos desembolsados ao abrigo de três instrumentos distintos: a <strong>Facilidade de Crédito Rápido de 2019</strong>, a <strong>Facilidade de Crédito Rápido de 2020</strong> e a <strong>Facilidade de Crédito Alargado de 2022</strong>.</p><p>Estes programas encontravam-se já expirados, não estando previstas novas mobilizações financeiras no seu âmbito. O PRGT constitui uma linha de financiamento concessionário destinada a países com constrangimentos fiscais e externos, permitindo o acesso a recursos em condições favoráveis para estabilização macroeconómica.</p>								</div>
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					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Impacto na posição do Banco Central</h2>				</div>
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									<p>A decisão de liquidação antecipada insere-se igualmente na estratégia de <strong>mitigação de riscos sobre o balanço do Banco de Moçambique</strong>, que, nos termos dos acordos vigentes, assegurava garantias sobre as responsabilidades do Estado perante o FMI.</p><p>Face ao contexto de <strong>restrições de financiamento externo</strong> registado desde finais de 2024, tais garantias poderiam traduzir-se em potenciais passivos contingentes para a autoridade monetária.</p><p>Com esta operação, o Governo reduz a exposição do Banco Central, reforçando a sua capacidade de intervenção na condução da política monetária e na preservação da <strong>estabilidade macro-económica e financeira</strong>.</p><p>Não obstante a liquidação das obrigações, as autoridades moçambicanas mantêm um <strong>relacionamento institucional activo com o FMI</strong>, encontrando-se em curso negociações com a equipa técnica da instituição para a definição de um novo programa de cooperação.</p><p>O futuro enquadramento deverá incidir sobre a consolidação fiscal, sustentabilidade da dívida e promoção do crescimento económico inclusivo.</p><p>As discussões deverão prosseguir nas próximas <strong>Reuniões da Primavera do Banco Mundial e do FMI</strong>, onde Moçambique continuará a articular com os parceiros internacionais as prioridades da sua agenda económica.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
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		<title>Projecto Mphanda Nkuwa: investimento de cerca de 6 mil milhões de dólares mobiliza sector privado nacional</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Apr 2026 14:55:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Parcerias Público-Privadas]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reuniu-se com o Gabinete de Implementação do Projecto Mphanda Nkuwa (GMNK) para discutir oportunidades de cooperação e promoção do conteúdo local. Avaliado entre 5 e 6 mil milhões de dólares, o projecto prevê a produção de 1.500 MW de energia e inclui formação de jovens locais. Álvaro Massingue defendeu protagonismo das empresas nacionais em toda a cadeia de valor, destacando transferência de tecnologia e criação de emprego qualificado. O empreendimento é considerado estratégico para o crescimento económico e industrial de Moçambique.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30937" class="elementor elementor-30937" data-elementor-post-type="post">
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									<p>A <strong>Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)</strong> reuniu-se com o <strong>Gabinete de Implementação do Projecto Mphanda Nkuwa (GMNK)</strong>, com o objetivo de explorar oportunidades de cooperação e identificar áreas de intervenção para empresas moçambicanas no âmbito do <strong>conteúdo local</strong>.</p><p>O encontro visou estabelecer uma <strong>parceria estratégica</strong> entre a CTA e o GMNK, garantindo que as empresas nacionais possam beneficiar das oportunidades de negócios geradas pelo projecto.</p><p>O <strong>Director-Geral do GMNK</strong>, Carlos Yum, apresentou o projecto, detalhando o plano de desenvolvimento social que inclui a <strong>formação de jovens locais</strong>. O investimento previsto no <strong>hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa</strong> é estimado entre <strong>5 e 6 mil milhões de dólares</strong>, com capacidade instalada de cerca de <strong>1.500 MW</strong>, e integra componentes de transporte e energia.</p><p style="padding-left: 40px;">“O objectivo é não esperar pelo início da construção, mas iniciar já nesta fase de preparação, para que as empresas moçambicanas estejam aptas a aproveitar as oportunidades de negócios”, sublinhou Yum.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-bebc814 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="bebc814" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Conteúdo local e desenvolvimento do sector privado</h2>				</div>
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									<p>O <strong>Presidente da CTA</strong>, Álvaro Massingue, reforçou a importância do projecto para o <strong>futuro económico de Moçambique</strong>, destacando o papel do sector privado na parceria com o Governo e investidores.</p><p style="padding-left: 40px;">“Este projecto deve ser um verdadeiro motor de valorização do conteúdo local, assegurando a participação estruturada, competitiva e efectiva das empresas nacionais em toda a cadeia de valor, da construção à operação, da logística ao fornecimento de bens e serviços”, afirmou Massingue.</p><p>O dirigente enfatizou também a necessidade de <strong>transferência de tecnologia</strong> e do desenvolvimento de <strong>capacidades internas</strong>, com o objectivo de gerar <strong>emprego qualificado e sustentável</strong> no país.</p><p>Álvaro Massingue convidou ainda o <strong>projecto Mphanda Nkuwa</strong> a participar na <strong>Conferência Anual do Sector Privado (CASP)</strong>, em Julho próximo, para apresentar os avanços do empreendimento e <strong>mobilizar o empresariado nacional</strong> a envolver-se ativamente.</p><p>O encontro reforça a estratégia de <strong>integração do conteúdo local</strong> nos grandes projectos de infra-estrutura e a importância de preparar as empresas nacionais para participar em projectos de grande escala, impulsionando o crescimento económico e a criação de emprego no país.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-d9c4b67 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="d9c4b67" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Equilíbrio entre salários e sustentabilidade das empresas</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-64ec523 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="64ec523" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>A CTA defende que as negociações devem procurar um equilíbrio entre a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e a sustentabilidade das empresas, salvaguardando postos de trabalho e a continuidade das actividades económicas.</p><p>Os empregadores apelam a um processo célere, pragmático e conduzido num ambiente de diálogo construtivo, paz social e harmonia laboral.</p><p>Por outro lado, a CTA encoraja as empresas com maior robustez financeira a praticarem remunerações acima do salário mínimo nacional, como forma de valorizar o capital humano e contribuir para o dinamismo da economia.</p><p>O arranque deste processo marca mais uma etapa importante no diálogo social em Moçambique, num momento em que o país procura consolidar a recuperação económica e reforçar a inclusão no mercado de trabalho.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
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		<title>CTA inicia indução para negociações dos salários mínimos de 2026</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Apr 2026 16:09:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Parcerias Público-Privadas]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) iniciou o processo de indução para as negociações dos salários mínimos de 2026. O relatório do PES 2025 servirá de base para os reajustes, complementado por consultas às associações empresariais provinciais. Os empregadores alertam para desafios estruturais, como custos elevados e acesso limitado ao financiamento, defendendo reajustes sectoriais realistas. A CTA sublinha a necessidade de equilibrar melhoria das condições de vida dos trabalhadores com sustentabilidade das empresas, incentivando remunerações acima do mínimo nacional em empresas mais robustas.</p>
<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/mocambique-cta-negociacoes-salarios-minimos-2026/">CTA inicia indução para negociações dos salários mínimos de 2026</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30932" class="elementor elementor-30932" data-elementor-post-type="post">
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									<p>A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) deu início ao processo de indução para as negociações dos salários mínimos referentes a 2026, num contexto marcado por desafios económicos persistentes e pela necessidade de equilibrar os interesses entre trabalhadores e empregadores.</p><p>Durante a sessão, a CTA apresentou o relatório do Plano Económico e Social (PES) 2025, documento que servirá de base para a definição dos reajustes salariais por sectores de actividade. O instrumento oferece uma visão abrangente sobre o desempenho económico recente e as perspectivas para os diferentes ramos produtivos.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-bebc814 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="bebc814" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Sector privado alerta para desafios estruturais</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-bb0fbda cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="bb0fbda" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>Os empregadores manifestaram abertura para o arranque das negociações, mas sublinharam que o processo decorre num cenário ainda condicionado por múltiplos choques económicos. Entre os principais constrangimentos apontados estão os custos operacionais elevados, limitações no acesso ao financiamento e a recuperação ainda lenta de alguns sectores.</p><p>Neste contexto, defendem que os reajustes salariais devem reflectir a realidade específica de cada sector, evitando pressões adicionais sobre empresas já fragilizadas.</p><p>Os dados do PES 2025 serão complementados por consultas directas às associações empresariais provinciais, com o objectivo de recolher contribuições mais próximas das dinâmicas locais e sectoriais.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-d9c4b67 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="d9c4b67" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Equilíbrio entre salários e sustentabilidade das empresas</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-64ec523 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="64ec523" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>A CTA defende que as negociações devem procurar um equilíbrio entre a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e a sustentabilidade das empresas, salvaguardando postos de trabalho e a continuidade das actividades económicas.</p><p>Os empregadores apelam a um processo célere, pragmático e conduzido num ambiente de diálogo construtivo, paz social e harmonia laboral.</p><p>Por outro lado, a CTA encoraja as empresas com maior robustez financeira a praticarem remunerações acima do salário mínimo nacional, como forma de valorizar o capital humano e contribuir para o dinamismo da economia.</p><p>O arranque deste processo marca mais uma etapa importante no diálogo social em Moçambique, num momento em que o país procura consolidar a recuperação económica e reforçar a inclusão no mercado de trabalho.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/mocambique-cta-negociacoes-salarios-minimos-2026/">CTA inicia indução para negociações dos salários mínimos de 2026</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
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		<item>
		<title>Governo garante estabilidade no abastecimento de combustíveis e afasta riscos para a economia</title>
		<link>https://verificamz.co.mz/mocambique-governo-estabilidade-abastecimento-combustiveis/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 28 Mar 2026 08:55:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Parcerias Público-Privadas]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Governo de Moçambique garantiu que o abastecimento de combustíveis está estável e sem risco de ruptura, afastando preocupações sobre impactos económicos. Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, existem contratos de fornecimento assegurados até Maio de 2027, com importações regulares e reposição contínua de stocks. A AMEPETROL reforçou que não há risco iminente de escassez, sublinhando que o abastecimento é gerido de forma coordenada. As autoridades apelam ao consumo responsável e à calma dos consumidores, destacando que a estabilidade energética é crítica para preservar a confiança e o funcionamento da economia.</p>
<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/mocambique-governo-estabilidade-abastecimento-combustiveis/">Governo garante estabilidade no abastecimento de combustíveis e afasta riscos para a economia</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30881" class="elementor elementor-30881" data-elementor-post-type="post">
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					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-0d3c5d1 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="0d3c5d1" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>O Governo de Moçambique assegura que o fornecimento de combustíveis no país está estável e sem risco de ruptura, numa altura em que aumentam as preocupações do mercado sobre possíveis impactos na actividade económica.</p><p>A garantia surge após a circulação de informações sobre níveis reduzidos de stock, que provocaram uma corrida aos postos de abastecimento, sobretudo na cidade e província de Maputo, pressionando a cadeia de distribuição.</p><p>Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o sistema de importação e distribuição de combustíveis continua a operar de forma regular, com ciclos logísticos assegurados e sem interrupções.</p><p style="padding-left: 40px;">“As importações são feitas mensalmente numa periodicidade de 15 dias, estando a decorrer normalmente, portanto sem qualquer disrupção”, refere o comunicado oficial.</p><p>O Governo destaca que Moçambique dispõe de contratos de fornecimento válidos até 2027, o que garante previsibilidade e segurança energética para os diferentes sectores da economia.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-bebc814 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="bebc814" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Reposição de stocks assegura continuidade</h2>				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-8d97c85 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="8d97c85" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
									<p>As autoridades explicam que os níveis de cerca de 12 dias de stock reportados recentemente correspondem a um momento intermédio do ciclo de reposição, sendo já compensados por novas entregas em curso.</p><p>Com as descargas previstas, os níveis de reservas deverão aumentar significativamente, garantindo cobertura suficiente para sustentar o consumo nacional e evitar constrangimentos logísticos.</p><p>A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) reforça que não há qualquer risco de ruptura iminente, sublinhando que o abastecimento está a ser gerido de forma coordenada entre os operadores do sector.</p><p style="padding-left: 40px;">“Não há situação de ruptura iminente de combustíveis, estando o abastecimento a ser gerido de forma contínua e coordenada entre todos os intervenientes do sector”, refere a associação.</p><p>A organização indica ainda que existe produto disponível nos terminais oceânicos, em processo normal de distribuição, o que reforça a capacidade de resposta do sistema.</p><p>A manutenção da normalidade no abastecimento é vista como um factor crítico para garantir o funcionamento contínuo dos sectores produtivos e preservar a confiança dos agentes económicos.</p>								</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O post <a href="https://verificamz.co.mz/mocambique-governo-estabilidade-abastecimento-combustiveis/">Governo garante estabilidade no abastecimento de combustíveis e afasta riscos para a economia</a> apareceu primeiro em <a href="https://verificamz.co.mz">Verifica MZ</a>.</p>
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		<title>CTA apresenta propostas para melhorar Código de Consumos Específicos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Mar 2026 12:37:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Parcerias Público-Privadas]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apresentou propostas para melhorar o Código de Consumos Específicos e as regras de desembaraço aduaneiro, durante uma auscultação pública. A organização defendeu maior equilíbrio fiscal, segurança jurídica e facilitação do comércio, alertando para riscos de duplicação de encargos e custos administrativos. Entre os pontos críticos, destacou a tributação das embalagens PET e a taxa de submissão de pedidos de isenção. As propostas foram submetidas ao Ministério das Finanças, reforçando o papel do sector privado no diálogo fiscal e na promoção da competitividade empresarial.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30876" class="elementor elementor-30876" data-elementor-post-type="post">
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									<p>O sector privado defende ajustamentos ao Código do Imposto sobre Consumos Específicos (CICE) e às regras de desembaraço aduaneiro, com vista a garantir maior equilíbrio fiscal e estimular a competitividade empresarial em Moçambique.</p><p>A posição foi apresentada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), durante uma auscultação pública sobre as propostas de revisão dos regulamentos fiscais e aduaneiros, actualmente em análise pelo Governo.</p><p>Na ocasião, a CTA reconheceu os esforços do Executivo em reforçar a mobilização de receitas e o controlo fiscal, mas alertou que as alterações devem respeitar princípios estruturantes, como a proporcionalidade tributária, a segurança jurídica e a facilitação do comércio.</p><p>A organização sublinhou ainda a necessidade de evitar a duplicação de encargos e de criar condições que incentivem o investimento produtivo nacional.</p>								</div>
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					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Tributação de embalagens gera preocupação</h2>				</div>
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									<p>Entre os pontos críticos levantados, destaca-se a tributação das embalagens PET, considerada pelo sector privado como um factor que pode comprometer a competitividade das empresas e distorcer o mercado.</p><p>A CTA propõe que esta matéria seja tratada exclusivamente no âmbito da Taxa Ambiental sobre Embalagens, de forma a proteger a cadeia de valor industrial e assegurar maior coerência no sistema fiscal.</p><p>Outra preocupação diz respeito à taxa cobrada para submissão de pedidos de isenção, que a CTA defende que seja eliminada ou harmonizada com o regime geral, de modo a reduzir custos administrativos para as empresas.</p><p>No domínio aduaneiro, a organização alertou para a existência de cobranças duplicadas em determinados serviços, propondo alterações significativas ao artigo 14.º das Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro.</p><p>Como resultado da auscultação, a CTA submeteu ao Ministério das Finanças um parecer formal contendo as contribuições do sector privado, reafirmando a sua disponibilidade para continuar a colaborar na construção de políticas fiscais mais justas, previsíveis e favoráveis ao ambiente de negócios.</p><p>A organização defende que um quadro fiscal equilibrado será determinante para promover o crescimento económico sustentável e reforçar a competitividade das empresas moçambicanas.</p>								</div>
					</div>
				</div>
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		<title>Sector público e privado articulam soluções para dinamizar pequenas empresas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Mar 2026 16:33:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Parcerias Público-Privadas]]></category>
		<category><![CDATA[Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O sector público e privado articularam soluções para dinamizar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) em Moçambique, durante encontro realizado em Maputo. Foram apresentados instrumentos financeiros como o fundo FECOP, iniciativas de desenvolvimento territorial e o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo. A sessão destacou ainda a plataforma digital e MPME, concebida para simplificar processos e reduzir custos. Os participantes defenderam a criação de uma frente unificada de representação das MPMEs, reforçando o papel destas empresas na promoção da inclusão financeira e no crescimento económico sustentável do país.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="30859" class="elementor elementor-30859" data-elementor-post-type="post">
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									<p>O reforço do apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) esteve no centro do Encontro de Articulação entre os Sectores Público e Privado, realizado em Maputo, numa iniciativa orientada para dinamizar o tecido empresarial e impulsionar o crescimento económico.</p><p>O encontro proporcionou um espaço de diálogo estruturado, permitindo alinhar prioridades e apresentar instrumentos estratégicos destinados a fortalecer o sector das MPMEs.</p><p>Durante a sessão dedicada aos instrumentos e oportunidades, foram apresentados mecanismos de apoio ao investimento produtivo, com destaque para o fundo FECOP, apontado como uma ferramenta relevante para financiar iniciativas empresariais.</p><p>Foram igualmente destacadas as acções da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte e da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, com enfoque na dinamização de cadeias de valor e na promoção de oportunidades de crescimento económico a nível local.</p>								</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-bebc814 cmsmasters-block-default cmsmasters-sticky-default elementor-widget elementor-widget-heading" data-id="bebc814" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="heading.default">
					<h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">Aposta no cooperativismo e escala empresarial</h2>				</div>
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									<p>O encontro integrou também a apresentação do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, orientado para o fortalecimento do associativismo económico como estratégia para aumentar a competitividade e a capacidade produtiva das pequenas empresas.</p><p>A iniciativa pretende promover modelos de organização que permitam ganhos de escala e maior integração nos mercados.</p><p>Entre as soluções apresentadas, destacou-se a Plataforma e-MPME, concebida como um instrumento de modernização do sector, com recurso a soluções digitais inovadoras.</p><p>A plataforma visa simplificar processos, reduzir custos de contexto e facilitar a formalização das empresas, contribuindo para maior transparência, eficiência e desburocratização.</p><p>Os participantes sublinharam ainda a importância de alinhar a representatividade do sector, defendendo a criação de um único elo de articulação das MPMEs.</p><p>O objectivo é consolidar uma frente unificada capaz de dialogar de forma mais eficaz com o Governo e produzir resultados concretos para o desenvolvimento empresarial no país.</p>								</div>
					</div>
				</div>
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