O Senado brasileiro deu um passo decisivo no reforço da cooperação económica com Moçambique ao aprovar, através da Comissão de Assuntos Económicos (CAE), a autorização para o acordo de reestruturação da dívida de 143 milhões de dólares, cerca de 9,15 mil milhões de meticais, segundo avançou a agência Lusa.
A proposta, apresentada em regime de urgência pelo senador Fernando Farias, segue agora para conversão em projecto de resolução. A decisão surge poucos dias depois da visita oficial do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moçambique, onde reafirmou o compromisso de relançar a cooperação económica bilateral.
Primeira tranche será de 6,7 milhões USD
De acordo com a Lusa, o acordo determina que Moçambique deverá pagar uma primeira parcela de 6,7 milhões USD, equivalente a 428,8 milhões MZN, no prazo de 60 dias após a assinatura.
As restantes parcelas serão liquidadas semestralmente, num total de 10 tranches, aplicando-se uma taxa de juro anual de 3,6%. Em caso de atraso, incidirá uma penalização adicional de 1%.
A dívida em reestruturação corresponde a duas operações:
créditos remanescentes do acordo bilateral de 2004;
financiamento do Aeroporto Internacional de Nacala, projecto avaliado em 125 milhões USD (aprox. 8 mil milhões MZN).
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, confirmou que Moçambique aguarda apenas a conclusão final do processo legislativo brasileiro para formalizar a reestruturação.
“Nós estamos a tratar com o Brasil para que possamos assinar o acordo de reestruturação desta dívida. Recebemos a boa informação de que a proposta foi submetida ao Senado brasileiro para decisão e, após isso, estaremos em condições de celebrar o acordo”, explicou.
A governante sublinhou que o compromisso diz respeito a dívidas antigas, incluindo o projecto do Aeroporto de Nacala.
Loveira destacou ainda o apoio institucional prestado pelo Brasil:
“Temos estado a ter apoio do Brasil na criação e modernização do gabinete de activos apreendidos, para que os recursos provenientes do crime possam ser usados em benefício público.”
Lula da Silva anuncia regresso económico do Brasil a África
Durante a sua visita de Novembro, Lula da Silva reforçou a intenção de recuperar a presença económica brasileira no continente africano, com Moçambique como parceiro prioritário.
“Vejo enorme potencial para avançar conjuntamente em energia, biocombustíveis, saúde, agricultura, defesa e tecnologia. O Brasil tem tudo para contribuir com a segurança alimentar em Moçambique.”
O Presidente brasileiro sublinhou ainda o reposicionamento do país no sistema económico internacional:
“Dois anos recuperando o BNDES, dois anos recuperando a economia e a credibilidade. Meu querido companheiro, estou de volta a Moçambique. Estou de volta a África.”
Impacto imediato: alívio fiscal superior a 9 mil milhões MZN
A aprovação do acordo deverá gerar impactos significativos para Moçambique ao:
melhorar o perfil da dívida pública,
reduzir pressões sobre o Orçamento do Estado,
reforçar a cooperação económica bilateral,
destravar projectos estratégicos em energia, agro-indústria, infra-estruturas e segurança alimentar.
Segundo a Lusa, a decisão do Senado brasileiro representa um avanço importante para a estabilidade macro-económica de Moçambique, contribuindo para fortalecer a confiança de investidores regionais e internacionais.
