A Autoridade Tributária de Moçambique intensificou, em 2025, as acções de combate à evasão fiscal e ao contrabando, resultando na apreensão de mercadorias avaliadas em cerca de 700 mil meticais e na descoberta de um esconderijo no distrito de Marracuene. As operações inserem-se na estratégia de reforço da fiscalização aduaneira e de protecção das receitas do Estado, num contexto de implementação do novo pacote fiscal.
O porta-voz da AT sublinhou que as alfândegas estão a reforçar a sua capacidade de combate a este tipo de ilícitos, através do aumento das operações de fiscalização, controlo selectivo e monitoria de rotas consideradas sensíveis ao contrabando.
As acções enquadram-se na estratégia de protecção da receita do Estado, defesa da concorrência leal e combate à economia informal, que tem impacto negativo sobre as finanças públicas e o tecido empresarial formal.
No balanço das actividades do ano em curso, a Autoridade Tributária revelou que, até ao momento, foram realizadas 325 apreensões, cujo valor das mercadorias apreendidas ascende a 16,6 milhões de meticais, contrastando com 280 apreensões registadas em 2024.
Os dados evidenciam um aumento da intensidade das operações de fiscalização, reflectindo o reforço dos mecanismos de controlo e a aposta na dissuasão de práticas ilegais.
A Autoridade Tributária reafirma que o combate ao contrabando e à evasão fiscal continuará a ser uma prioridade estratégica, sobretudo num contexto de implementação do novo pacote fiscal, que visa alargar a base tributária, proteger a produção nacional e reforçar a arrecadação de receitas.
As autoridades apelam ainda à colaboração dos operadores económicos e cidadãos na denúncia de práticas ilegais, como forma de proteger a economia nacional e assegurar maior justiça fiscal.
