Moçambique e África do Sul deram novos passos para flexibilizar o tráfego fronteiriço e melhorar a eficiência logística nos postos de Ressano Garcia e Ponta d’Ouro. O avanço resulta de uma visita de trabalho efectuada ontem, 13 de Dezembro, pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, aos pontos Km4 e Km7 da Fronteira de Ressano Garcia, no distrito de Moamba.
A deslocação enquadra-se nos preparativos da Cimeira Bi-Nacional Moçambique–África do Sul e teve como objectivo discutir medidas concretas para reduzir congestionamentos, acelerar o desembaraço aduaneiro e melhorar a fluidez do comércio e da circulação de pessoas e mercadorias.
Coordenação interinstitucional na fronteira de Ressano Garcia
No local, o Ministro foi recebido por uma delegação da Autoridade Tributária, chefiada pelo Director-Geral das Alfândegas, Osvaldo Correia, e integrada pela Directora-Geral do Gabinete de Estudos e Cooperação Internacional, Kátia Murgy, pelo Director Regional Sul, Amílcar Mulungo, bem como por quadros da gestão da fronteira e do terminal, além de representantes de outras instituições que integram a cadeia operativa fronteiriça.
Durante o encontro, João Matlombe deixou orientações claras sobre a estratégia a seguir para alcançar resultados concretos no descongestionamento e na melhoria do funcionamento da fronteira, sublinhando a importância da coordenação entre os dois países.
Medidas acordadas para reduzir tempos de desembaraço
Com vista a reduzir o tempo de permanência de viaturas e mercadorias, as delegações de Moçambique e da África do Sul acordaram um conjunto de medidas operacionais, entre as quais se destacam:
a concessão, por parte da África do Sul, de um espaço no Km7 para instalação de funcionários das Alfândegas e dos Serviços de Migração de Moçambique, permitindo a realização de desembaraço conjunto no mesmo local;
a criação de um canal alternativo para descongestionar o Terminal do Km4, actualmente um dos pontos mais críticos do corredor.
Estas medidas visam racionalizar os fluxos, reduzir duplicação de procedimentos e aumentar a previsibilidade logística para operadores económicos.
Durante as discussões, foi igualmente aventada a possibilidade de criação de condições para que camiões em trânsito efectuem o desembaraço na zona de Phesseni, o que permitirá reduzir significativamente o tempo de permanência das viaturas e a concentração excessiva de camiões no Terminal do Km4.
A proposta é vista como uma solução estrutural para aliviar a pressão sobre o principal ponto de passagem rodoviária entre os dois países.
Próximos passos para implementação das decisões
No final dos trabalhos, as equipas técnicas de Moçambique e da África do Sul foram orientadas a finalizar os procedimentos operacionais em próximos encontros, com vista à rápida materialização das decisões tomadas.
O Governo considera que estas medidas terão impacto directo na redução dos custos logísticos, no aumento da competitividade do corredor de Maputo e no reforço do comércio bilateral, num contexto em que Ressano Garcia continua a afirmar-se como um dos principais eixos de integração económica regional.
