Num contexto de crescente necessidade de mobilização de receitas internas, o Governo reafirma a aposta na digitalização do sistema fiscal como instrumento-chave para aumentar a eficiência, reforçar a transparência e melhorar a relação entre o Estado e os contribuintes.
A posição foi destacada durante as celebrações do Dia Nacional do Contribuinte, realizadas a 25 de Março de 2026, evento promovido pela Autoridade Tributária (AT) no âmbito do vigésimo aniversário da instituição.
Na ocasião, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, sublinhou o simbolismo da data, destacando o papel central dos contribuintes na sustentabilidade do Estado e no financiamento da economia.
“A celebração do Dia Nacional do Contribuinte constitui um momento de reflexão sobre o contrato social que sustenta o nosso Estado, baseado na confiança, na responsabilidade partilhada e na prossecução do bem comum”, afirmou.
Por sua vez, a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, reiterou o compromisso do Governo com a modernização da Autoridade Tributária, apontando a digitalização dos serviços fiscais e aduaneiros como uma das principais apostas.
A governante destacou ainda a necessidade de simplificar procedimentos e alargar a base tributária, com o objectivo de tornar o sistema fiscal mais justo, inclusivo e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Maria Benvinda Levi considerou que os 20 anos da Autoridade Tributária representam um percurso de consolidação institucional, assente na construção de uma relação de confiança entre o Estado e os contribuintes.
Neste sentido, apelou aos funcionários da AT a manterem o compromisso com a legalidade, com destaque para o combate à evasão fiscal e a promoção da justiça tributária.
O Governo defende que a modernização do sistema fiscal, aliada ao fortalecimento da cidadania fiscal, constitui um pilar essencial para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e apoiar o desenvolvimento económico do país.
As celebrações do Dia Nacional do Contribuinte serviram, assim, como um espaço de reflexão sobre os avanços alcançados e os desafios futuros na gestão tributária em Moçambique.
