Moçambique aplicou mais de 23 milhões de dólares norte-americanos em projectos de resiliência, governação democrática e desenvolvimento institucional ao longo de 2024, em parceria estratégica com a União Europeia (UE), segundo o Relatório Anual de Resultados das Nações Unidas em Moçambique.
Os investimentos reforçaram o crescimento inclusivo, a descentralização administrativa e a eficiência das instituições públicas, consolidando o compromisso do Governo em garantir governação sustentável, estabilidade macroeconómica e desenvolvimento territorial equilibrado.
“O apoio europeu tem sido decisivo para consolidar a estabilidade institucional e fortalecer a confiança entre comunidades, Governo e parceiros de desenvolvimento”, refere o relatório, que reconhece o papel de Moçambique na implementação de políticas de reforma e coesão social.
Parcerias que fortalecem a governação económica e local
Grande parte do financiamento foi aplicada no Programa Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz (DELPAZ), uma iniciativa liderada pelo Governo de Moçambique, com assistência técnica do UNCDF e apoio financeiro da União Europeia.
O programa tem impulsionado economias locais e projectos de reintegração comunitária nas províncias de Manica, Sofala e Tete, criando emprego, inclusão produtiva e melhor acesso a serviços públicos nas zonas rurais.
Além disso, os fundos foram destinados ao reforço dos Observatórios Provinciais de Desenvolvimento, espaços que promovem diálogo público-privado e monitoria participativa das políticas orçamentais, contribuindo para uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos públicos.
Modernização institucional e ambiente favorável ao investimento
Segundo o relatório, as acções de 2024 abrangeram reformas administrativas e tecnológicas destinadas a melhorar o ambiente de negócios e a confiança dos investidores.
Entre as medidas implementadas destacam-se a capacitação de quadros municipais, a digitalização de serviços administrativos e o fortalecimento da governação financeira local, alinhados ao objectivo de construir uma administração pública moderna e competitiva.
“Os resultados alcançados traduzem-se num sistema público mais moderno, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável”, sublinha o documento.
Investimento em resiliência climática e inclusão produtiva
No eixo ambiental, Moçambique investiu em infra-estruturas resilientes, sistemas de alerta precoce e projectos de adaptação climática, beneficiando comunidades vulneráveis e deslocadas por fenómenos naturais.
As acções integraram componentes de género e juventude, assegurando formação, microcrédito rural e oportunidades económicas inclusivas em regiões afectadas por choques climáticos.
“Os investimentos da União Europeia têm permitido integrar o desenvolvimento económico, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental nas políticas nacionais”, salienta o relatório.
Cooperação para o crescimento sustentável
Com um volume global de 23,7 milhões USD mobilizados em 2024, Moçambique reforçou a sua liderança na execução de programas de resiliência e governação, consolidando-se como referência regional em políticas públicas sustentáveis.
As acções estão alinhadas com o Quadro de Cooperação ONU–Governo 2022–2026, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Plano Quinquenal do Governo 2025–2029.
O relatório conclui que a parceria com a União Europeia fortaleceu as bases institucionais, melhorou a eficiência económica e impulsionou a criação de um modelo de desenvolvimento inclusivo, resiliente e financeiramente sustentável.
