O Governo de Moçambique deu um passo decisivo para fortalecer o sistema nacional de qualidade com o arranque da coordenação estratégica do Programa de Avaliação da Conformidade de Produtos Importados (PAC). A primeira reunião do Comité Directivo, presidida pelo Ministro da Economia, Basílio Muhate, marcou o início de uma nova fase, caracterizada por maior articulação entre reguladores, alfândegas, laboratórios, entidades de normalização e operadores económicos.
O Governo de Moçambique reforçou, na última semana, o controlo da qualidade e da segurança dos produtos que entram no país, com o arranque da coordenação estratégica do Programa de Avaliação da Conformidade de Produtos Importados (PAC). A iniciativa foi formalizada durante a Primeira Reunião do Comité Directivo do PAC, realizada em Maputo e presidida pelo Ministro da Economia, Basílio Muhate.
O encontro marca o início de uma nova fase na governação da qualidade, assente numa coordenação mais estreita entre entidades reguladoras, alfândegas, laboratórios, agências de normalização e operadores económicos.
O Programa de Avaliação da Conformidade foi concebido para assegurar que os produtos importados cumprem os requisitos nacionais de qualidade, desempenho e segurança, protegendo consumidores e empresas contra bens contrafeitos, perigosos ou fora das especificações técnicas.
Com a entrada em funcionamento do Comité Directivo, o PAC passa a beneficiar de uma coordenação institucional reforçada, de procedimentos harmonizados, de maior transparência e de uma estrutura integrada de fiscalização. Segundo o Ministério da Economia, o objectivo é garantir um mercado mais seguro, competitivo e alinhado com normas internacionais.
O Programa de Avaliação da Conformidade foi concebido para assegurar que os produtos importados cumprem os requisitos nacionais de qualidade, desempenho e segurança, protegendo consumidores e empresas contra bens contrafeitos, perigosos ou fora das especificações técnicas.
Com a entrada em funcionamento do Comité Directivo, o PAC passa a beneficiar de uma coordenação institucional reforçada, de procedimentos harmonizados, de maior transparência e de uma estrutura integrada de fiscalização. Segundo o Ministério da Economia, o objectivo é garantir um mercado mais seguro, competitivo e alinhado com normas internacionais.
A criação do Comité Directivo tem como finalidade acompanhar a implementação do PAC e facilitar a cooperação entre as diversas entidades envolvidas na fiscalização da qualidade. Entre as suas funções estão a supervisão da execução nacional do programa, o alinhamento de normas e procedimentos técnicos, a promoção da coordenação entre ministérios e reguladores, a monitorização do cumprimento das metas de conformidade e o reforço da integridade e eficiência dos processos.
O Governo destaca que a existência deste órgão permitirá que o programa avance de forma coordenada, transparente e sustentada em boas práticas internacionais.
O Executivo considera que o fortalecimento do PAC representa um passo decisivo para consolidar um sistema de qualidade robusto, capaz de proteger a economia nacional, melhorar o ambiente de negócios e aumentar a confiança dos consumidores.
Ao reforçar o controlo das importações, o país reduz riscos económicos, sanitários e ambientais, ao mesmo tempo que promove uma economia mais organizada, previsível e alinhada com os padrões globais de competitividade.
