Moçambique registou avanços significativos na melhoria da qualidade, precisão e integridade dos dados financeiros do Estado graças às reformas implementadas no SISTAFE em 2024. As medidas reforçam a digitalização, os controlos internos, a reconciliação de contas e a transparência da execução orçamental, contribuindo para maior credibilidade fiscal e confiança institucional.
Moçambique registou, em 2024, progressos assinaláveis na fiabilidade, consistência e integridade dos dados financeiros do Estado, segundo a Conta Geral do Estado (CGE 2024). Os avanços resultam das reformas em curso no Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), que incluem maior automatização, uniformização de procedimentos e reforço dos mecanismos de controlo interno.
As melhorias contribuíram para reduzir discrepâncias nos registos contabilísticos, aumentar a precisão das reconciliações entre tesouraria e contabilidade, reforçar a rastreabilidade das operações e promover maior disciplina na execução orçamental.
O relatório sublinha que a expansão das plataformas electrónicas de gestão orçamental, patrimonial e fiscal teve impacto directo na qualidade da informação financeira reportada pelas instituições públicas.
A digitalização de processos reduziu significativamente erros manuais, aumentou a tempestividade dos registos e garantiu maior consistência entre os diferentes módulos do SISTAFE.
Também foram reforçados os mecanismos automáticos de validação e reconciliação, permitindo a melhoria contínua das demonstrações financeiras e aumentando a transparência na execução do Orçamento do Estado.
A CGE 2024 destaca o fortalecimento dos controlos nas fases de compromisso, liquidação e pagamento, o que contribuiu para maior conformidade com as normas do SISTAFE.
A formação contínua dos técnicos do Estado elevou a qualidade da informação submetida e melhorou os níveis de cumprimento dos prazos de reporte.
A supervisão centralizada exercida pelo Ministério da Economia e Finanças permitiu uniformizar práticas, corrigir inconsistências regionais e reforçar o alinhamento dos procedimentos com os padrões nacionais de gestão financeira.
A consolidação do SISTAFE constitui uma componente crítica para um processo orçamental mais previsível e transparente, em linha com as metas macroeconómicas estabelecidas pelo país.
Melhor qualidade dos dados financeiros permite uma monitorização mais rigorosa da despesa pública, identificação de desvios, antecipação de riscos e fortalecimento da disciplina fiscal.
Segundo o relatório, estes avanços contribuem para reforçar a credibilidade das contas públicas e melhorar a confiança dos parceiros de cooperação, ao mesmo tempo que apoiam decisões estratégicas no âmbito das políticas económicas.
O Executivo prevê avançar para novas fases de modernização, incluindo:
expansão da interoperabilidade entre sistemas públicos;
maior automatização dos processos de controlo e auditoria;
utilização de ferramentas avançadas de análise de dados;
reforço da integração entre módulos orçamentais, patrimoniais e fiscais.
Estas medidas permitirão consolidar um sistema de gestão financeira mais moderno, fiável e orientado para resultados, adequado aos desafios da governação económica e da eficiência na utilização dos recursos públicos.
