O Governo de Moçambique aprovou uma nova política de vistos que concede residência de até 10 anos a investidores com capital superior a 5 milhões USD e de 5 anos a investimentos a partir de 500 mil USD. A medida visa aumentar a competitividade económica, atrair investimento estrangeiro e dinamizar o turismo. O pacote inclui a digitalização do sistema de vistos, controlo de tarifas aéreas e abertura do espaço aéreo nacional.
O Governo de Moçambique anunciou, esta terça-feira, 4 de Novembro, uma nova política de vistos de residência que permite permanência até 10 anos a investidores com capital igual ou superior a 5 milhões de dólares norte-americanos (cerca de 316 milhões de meticais).
A medida insere-se na estratégia nacional de atracção de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e visa reforçar a competitividade de Moçambique no espaço regional, promovendo confiança e estabilidade para o investimento de longo prazo.
Durante o anúncio, o Presidente da República, Daniel Chapo, destacou que a decisão integra um conjunto de reformas estruturantes que o Executivo está a implementar para melhorar o ambiente de negócios e facilitar o turismo e o investimento privado.
“Queremos direccionar a obtenção de vistos de turismo e de negócios à entrada para cidadãos africanos, no âmbito da zona de comércio livre, e rever os vistos de investimento, permitindo residência por 10 anos para investimentos a partir de 5 milhões de dólares”, declarou Daniel Chapo, Presidente da República.
De acordo com o novo modelo, os investidores com capital mínimo de 500 mil dólares (cerca de 31,6 milhões de meticais) poderão obter autorização de residência por cinco anos.
A medida reforça o compromisso do Governo em criar condições favoráveis à entrada de capitais, aumentar a confiança internacional e posicionar Moçambique como destino competitivo de investimento em África.
“Queremos que qualquer pessoa possa, a partir da sua casa e do seu telefone, obter o visto e viajar para Moçambique sem dificuldades”, afirmou o Chefe de Estado, referindo-se à nova plataforma digital em desenvolvimento para simplificar a emissão de vistos de turismo e de investimento.
A criação da plataforma digital única de vistos permitirá a emissão e renovação online de vistos de turismo, negócios e investimento, garantindo maior eficiência, transparência e previsibilidade nos processos administrativos.
O objectivo é reduzir barreiras burocráticas, melhorar a experiência do investidor e estimular o turismo internacional.
A iniciativa complementa as reformas em curso no Sistema Nacional de Migração e Turismo, alinhadas com a Agenda de Transformação Digital do Governo e com as metas do Programa Quinquenal 2025–2029.
O Presidente Daniel Chapo anunciou igualmente que o Executivo passará a monitorar as taxas das passagens aéreas, com o objectivo de assegurar maior acessibilidade e equilíbrio territorial no transporte doméstico e internacional.
“Queremos declarar Inhambane como a primeira zona especial de turismo de golfe, com pólos em Vilankulo, Tofo e Barra”, afirmou Daniel Chapo, Presidente da República.
A medida será acompanhada pela liberalização da entrada de voos privados e comerciais, nacionais e estrangeiros, de modo a reforçar a conectividade interna e atrair turismo de elite para os principais destinos do país.
Durante o encerramento da 1.ª Conferência e Feira Internacional do Turismo, em Vilankulo, o Presidente da República anunciou que a cidade passará a ser oficialmente reconhecida como a capital do turismo moçambicano.
O município irá acolher a 2.ª Cimeira Internacional do Turismo, prevista para Outubro ou Novembro de 2026, consolidando o seu papel como centro estratégico para o desenvolvimento do sector.
“Todas estas medidas serão implementadas de forma integrada, envolvendo todos os intervenientes do sector, desde os recepcionistas até aos agentes de trânsito, para assegurar um ambiente tranquilo e acolhedor aos turistas”, sublinhou Daniel Chapo.
As novas medidas representam um salto qualitativo na política de atracção de investimento, colocando Moçambique entre os países africanos mais abertos a investidores internacionais, ao lado de Maurícias, Ruanda e Botswana.
Com a introdução dos vistos de 10 e 5 anos, o Governo espera aumentar o fluxo de investimento directo estrangeiro, impulsionar o emprego qualificado e dinamizar sectores estratégicos como o turismo, a construção civil e os serviços financeiros.
“Estas reformas demonstram que Moçambique está a construir um ambiente de negócios moderno, competitivo e transparente, capaz de atrair investidores e criar oportunidades para todos”, reforçou Daniel Chapo.
